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MOC 39/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos em alusão a festa de São José, ocorrida de 14 a 19 de março de 2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 1319/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 12:42:01
Autor:
João Gustavo
Texto Original
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Modifica-se a carga horária de cargos específicos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 034/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 857/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:44:01
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Em razão da rejeição do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, na votação da 1ª Sessão ordinária de março, fica prejudicada a tramitação do Projeto de Lei nº 034/2025.
Portanto, o presidente determinou o arquivamento do referido projeto e de sua emenda.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD 2/2026 - Emenda
Ementa: Suprime o inciso XIII do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 894/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:46:27
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2026 - Emenda
Ementa: Modifica o inciso XI do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 895/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:47:15
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Cleyber Trajano (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2026 - Emenda
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de março de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1224/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:15:47
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Texto Original
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