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IND 446/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:48:56
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 447/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:50:36
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 448/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:55:39
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 449/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:57:15
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 450/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de lixo e retirada de entulho com urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:58:55
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 451/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:00:44
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 452/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de rede wi-fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde (UBS), na Zona Urbana e Rural do município de Currais Novos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:36:00
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 453/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de coberturas nos parquinhos infantis das escolas do município de Currais Novos/RN

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:39:27
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 454/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Caio Pedro de Santos Silva, a realização de serviços de limpeza e melhoria da iluminação pública na Rua Dinarte da Silva, no bairro Manuel Salustino.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:40:58
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 455/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de mata burros no Sitio São Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, José Alves dos Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Município de Currais Novos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:07:02
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 456/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:33:14
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 457/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, serviço de pintura geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV São Francisco, localizada no Sitio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:34:46
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 458/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:07:06
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 459/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:10:34
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 460/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico Clinico Geral, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:23:51
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 461/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Antônio Bezerra Linhares, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 12:23:47
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 462/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 12:26:50
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 463/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde, Alana de Morais, a instalação de uma ambulância na comunidade do Totoro, na Zona Rural de Currais Novos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:30:49
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 464/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:47:38
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 465/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rodoviária Pública de Currais Novos/RN.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 592/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 7:45:51
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 466/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legislativas visando à adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.250/2025, com a criação do cargo de Condutor de Ambulância e o aproveitamento funcional dos motoristas concursados que já exercem essa atividade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 7:47:44
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 467/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Nerival Araújo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:35:13
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 468/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:37:01
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 469/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça situada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:40:14
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 470/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Luiz de França, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:42:26
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 471/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:44:57
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 472/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reorganização do trânsito e dos estacionamentos na Rua Lula Gomes, nas imediações da JM Tintas e do SEBRAE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 7:36:14
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 473/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 7:43:20
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 474/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, a colocação de placa com identificação PARE, na esquina das Ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes (imediações da praça situada por trás do Ginásio Poliesportivo O Geraldão), no bairro JK.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 7:45:58
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 475/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e lazer, à instalação de alambrados com telas, no Centro Esportivo do bairro Manoel Salustino.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:32:10
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 476/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:08:20
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 477/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 125, localizada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:11:57
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 478/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a necessidade de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:15:56
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 479/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Doutor José Bezerra, mais precisamente em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:22:18
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 480/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Sr. Clayper de Matos Salustiano, a construção de um Barreiro na localidade Malhada de Dentro (propriedade do Sr. Raimundo Ferreira Campos) na Zona Rural do Município de Currais Novos-RN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 622/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:24:16
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 481/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e à Senhora, Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à instalação de uma Academia Pública no bairro Manoel Salustino.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 623/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:27:09
Autor:  Reginaldo Francisco
Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 482/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma Cobertura anexa ao Posto de Saúde do Distrito da Cruz, destinada especificamente à proteção da ambulância recentemente entregue àquela unidade de saúde, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:31:26
Autor:  Sebastião Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 483/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manutenção e inclusão de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 629/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 12:27:51
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 484/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Riacho Salgado, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 12:42:01
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 485/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à arborização e à construção de um campo de areia para a prática de futevôlei em torno e ao lado da Areninha Celino, no bairro Alto de Santa Rita.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:33:44
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 486/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:12:38
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 487/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o recolhimento de animais abandonados na UBS Manoel Salustino I.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:31:44
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 488/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sinalização orientativa na rotatória das Ruas João Alfredo, Dona Germana e Ladislau Galvão.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:34:25
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 489/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de placa de “Permissão para Converter à Direita” no semáforo da Av. Sílvio Bezerra de Melo, com acesso à Rua Lula Gomes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:38:02
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 490/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:42:46
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 491/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:45:17
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 492/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:47:37
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 493/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:49:50
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 494/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:55:14
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 495/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 12:11:02
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original