Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre regras para Smart City (Cidades Inteligentes), e dá outras providências.

Altera a redação do §2º do art. 6º, da Lei Nº 3.377, de 17 de julho de 2018.

Dispõe sobre o Setembro Cidadão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico do Autismo e de outras deficiências na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Energia Solar da cidade de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Denomina de Adauto Diaso a Rua Projetada Nº 09 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassemiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a garantia de aquisição de livros para alunos deficientes visuais no município de Currais Novos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente nas instituições de ensino no município de Currais Novos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Genival Alves de Moura (João Doido) a Rua Projetada Nº 11 localizada no Loteamento Alto do Seridó, no Bairro Geraldo Cassimiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo à Avicultura e Piscicultura no município de Currais Novos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipes de brigada civil de emergência, composta por Bombeiro Civil, aos estabelecimentos que a lei menciona.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização para doação de leite materno no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências.

Institui a Campanha Agosto Verde de conscientização do uso saudável das redes sociais e combate ao cyberbullyng e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos, Portetores e Coletores a toda e qualquer pessoa que menstrue e que esteja em situação de vulnerabilidade social e econômica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Vale Gás" no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Cria o programa Bairro Saudável no município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui a política municipal Infância sem Pornografia, conexa a diretrizes para a prestação do serviço público consentido à proteção de crianças, adolescentes e tutores legais.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 anos pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Currais Novos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiências no município de Currais Novos, e dá outras providências.

Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril, no município de Currais Novos, e dá outras providências.

Institui programa municipal de arborização urbana no município e dá outras providências.

Institui na rede municipal de educação o programa Jovem Agricultor nas escolas municipais da zona rural de Currais Novos e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos o Setembro Dourado, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Currais Novos a obra literária de José Bezerra Gomes e dá outrasd providências.

Torna de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Melhada de Dentro e Adjacências, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Maxinaré, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências.

Institui o programa de Adoção de Placas de Nomenclatura de Logradouros no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Institui no município de Currais Novos a criação de posto de coleta de leite humano na cidade de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia ou condutor de turismo local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o realinhamento de parte da Rua do Petróleo, obedecendo ao alinhamento da Escola Estadual Professora Ester Galvão, Bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Cria o Selo Amigo da Cultura Maria José Mamede Galvão e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco, importunação ou assédio sexual em estabelecimentos públicos, lojas de departamentos, academias, restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção da Obesidade Infantil na rede municipal de ensino de Currais Novos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente.

Institui o Programa de Orientação, Conscientização e Integração das Crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Esporte no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Energia Solar da Cidade de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Dezembro Vermelho, mês dedicado à Campanha Municipal de Preveção de HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, no município de Currais Novos, e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de São Sebastião, e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação Curraisnovense de Motocross, e dá outras providências.

Cria o Bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, revogando a Lei Nº 3.609/2020 e alterando a Lei Nº 473/1966, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Ubaldo Fernandes da Silva.

Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Amaro Sales de Araújo.

Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Josenilda Alves do Nascimento.

Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas.

Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edrisi de Araújo Fernandes.

Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Elesbão Emanuel Felix dos Santos.

Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Emanuel Messias Cavalcanti.