Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 93 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2021
Número
93
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Orientação, Conscientização e Integração das Crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Esporte no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Tramitação e votação disponíveis no Texto Original.
Projeto de autoria do então Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier.
Projeto de autoria do então Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier.