Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 98 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2021
Número
98
Data de Apresentação
13/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, revogando a Lei Nº 3.609/2020 e alterando a Lei Nº 473/1966, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Tramitação e votação disponíveis no Texto Original.