Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 54 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Declaração de Adequação Financeira | Declaração de Adequação Financeira | 08/05/2026 | João Gustavo Coelho Gomes Guimarães | declaracao_compatibilidade_loa_ldo_2026_assinado.pdf |
| Impacto Financeiro-Orçamentário | Impacto Financeiro Orçamentário | 08/05/2026 | Gisleidyson Bruno Batista Gomes | nota_impacto_orcamentario_lrf_2026_assinado.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator | 16/05/2026 | José Itamar Diniz Andrade Júnior | parecer_do_relator_-_projeto_de_lei_0543a2026._assinado.pdf |
| Razões do voto | Razões do Voto | 16/05/2026 | Edmilson Francisco de Sousa | declaracao_de_voto_-_projeto_de_lei_054-2026_-_mesa_diretora_assinado.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 18/05/2026 | Reginaldo Francisco | parecer_da_comissao_pl54.pdf |