Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
1592
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 11:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui a campanha “Abril Marrom”, de prevenção e combate às diversas formas de cegueira, no calendário de eventos do município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação