Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Francisco de Sousa (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 11:13 - Gov-Br)
- Reginaldo Francisco (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a Festa de Nossa Senhora de Fátima como
Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza
Imaterial do bairro Paizinho Maria, município de
Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza
Imaterial do bairro Paizinho Maria, município de
Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação