Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1972
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Reginaldo Francisco (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inserção da disciplina “Cidadania” na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação