Indicação nº 753 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
753
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
1481
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 11:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a Exma. Sra. Governadora de Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Alexandre Mota, que seja aplicada e fiscalizada a Lei de N° 11.357 de 11 de janeiro de 2023.
Indexação
Observação