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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

1405

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe (ADEMAXIXE), com sede no município de Currais Novos/RN

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:14:11
    Data Votação: 15 de Maio de 2025

    OpenAPI