Indicação nº 1384 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1384
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
2937
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
determine o início de estudos para a implantação
da Guarda Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da
Constituição Federal, atendendo também o Plano
Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei
10.201/2001.
determine o início de estudos para a implantação
da Guarda Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da
Constituição Federal, atendendo também o Plano
Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei
10.201/2001.
Indexação
Observação