Indicação nº 634 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
634
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
1043
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayssa Aline Batista de Araujo (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo Dantas,
Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo
do Estado do RN, a realização de um mutirão de
documentação no município de Currais Novos
destinado à pessoas transexuais.
Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo
do Estado do RN, a realização de um mutirão de
documentação no município de Currais Novos
destinado à pessoas transexuais.
Indexação
Observação