OUT Nº 001/2024/ - Outros

Identificação Básica

Tipo Documento

Outros

Número

1

Complemento

 

Ano

2024

Data

26/02/2024

Protocolo

487/2024

Assunto

Declaração de prejudicialidade de emenda a projeto.

Interessado

Ycleyber Trajano da Silva

Autoria

Diretoria Legislativa - DILEG

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Matéria: Emenda nº 28 de 2023
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências .