Matérias em Tramitação (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 34 2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2026
Autor:Edmilson Sousa
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Elisa Odon da Silva Mendes a via pública paralela à Rua Dona Sinhá, próximo a residência de Francisco Nielson no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN.
Relator designado Não definida.
PLOL 32 2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2026
Autor:Ezequiel Pereira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça em frente ao 13º Batalhão de Policia Militar De “Praça dos Veteranos” No Município De Currais Novos/RN, E dá Outras Providências.
Relator designado Não definida.
PLOL 30 2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2026
Autor:Edmilson Sousa
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à residência do administrador do Totoró, próximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN.
Relator designado Não definida.