5ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Escola Inspiradora” voltada às instituições do nosso município que obtiveram os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório .

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma e ampliação da UBS - GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no Distrito da Cruz.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da Rua Walker Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de um cronograma da passagem do carro fumacê nos bairros da cidade.

Indica senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a entrada do ônibus escolar e universitário nos principais pontos do bairro Radir Pereira.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a vigilância no período noturno no açude do bairro Radir Pereira.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de parada de ônibus na entrada e no centro do bairro Radir Pereira.

Solicita a instalação de lombadas na rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 485, bairro Jk

Indica a necessidade de implantação de bancos de cimento na capela do Sítio Namorados, visando melhorar a estrutura do local e oferecer mais conforto aos fiéis durante as celebrações religiosas e eventos comunitários.

Indica a necessidade de implantação de um poste com refletores de LED em frente à capela do Sítio Namorados, com o objetivo de proporcionar mais segurança e conforto aos moradores da comunidade.

Indica a necessidade de reparo no telhado da capela do Sítio Namorados, visando garantir a preservação do espaço e a segurança dos fiéis e moradores que utilizam o local

Solicitação urgente de reforma na Escola Municipal Justino Dantas – Distrito da Cruz, com ênfase na área da creche

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Rita Moreira, bairro Dr. José Bezerra.

Melhorias na Escola Antônia Bezerra Salustino – Fazenda Jurupaiti

Solicita melhoria e recuperação da Escola Luiz Gonzaga – Comunidade Malhada da Areia

Reforma e melhorias na Escola Municipal São Francisco de Assis – Comunidade Negros do Riacho

Indico que seja construída uma estrada (por trás da Caixa D’agua) no Povoado Cachoeira que dará acesso aos Sítios circunvizinhos, zona rural, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Josefa Araujo de Medeiros, no Recanto Dourado, Bairro Paizinho Maria, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias no Campo de Society do povoado Maxinaré, especificamente em relação à limpeza e à iluminação.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa com a Rua Elias Fernandes no Bairro JK.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK.

Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de uma lixeira em frente à serraria da Rua Liberdade por trás do escritório de contabilidade de José Bento, bairro Manoel Salustino.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a realização de um curso de artesanato direcionado às mulheres mães do bairro Radir Pereira.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma Caçamba de Areia e Execução de Contrapiso para a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de cobertura para estacionamento de mototaxistas na feira livre.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PROFª CRINDÉLIA BEZERRA, no Bairro Paizinho Maria, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, um coletor de lixo na Rua Prof. Nair Costa, no bairro Parque Dourado.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor João Carlos Aquino dos Santos (Branquelo), tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mikael de Araújo Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2025.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Gleydson Cristian Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 06 de abril de 2025.

Autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Currais Novos e do valor do auxílio-alimentação.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Lucília Martins, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Antônio Ferreira, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Lyebert Telles, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, revitalização dos canteiros centrais, por meio de cimentação, na Av. Teotônio Freire, nas imediações do Centro Pastoral da Imaculada Conceição.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza do mato da Praça da Imaculada Conceição.

Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza geral (poda de arvores e limpeza de mato) do canteiro localizado na Av. Tungstênio que dá acesso a Av. Teotônio Freire, em frente a CAERN.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização da Conferência Municipal das Cidades.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Sátiro Pinheiro, Bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere a Exma. Sra. Governadora de Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Alexandre Mota, que seja aplicada e fiscalizada a Lei de N° 11.357 de 11 de janeiro de 2023.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Manoel Severino Neto, Bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada Elevada na Rua: Laurentino Pereira de Araújo, no Bairro Manoel Salustino, Próximo a Igreja de Jesus Cristo, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um Redutor de velocidade, lombada na Rua Maestro Chico Caçote, na altura da residência n° 149, no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um coletor de lixo, na Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, à Secretaria Municipal Educação, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do estacionamento da Escola CEJA, situada no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra de esportes localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a limpeza e roçagem do mato em toda a extensão do espaço localizado entre a Rua Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Sayonara Simonelly de Melo Araújo, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Sebastiana Simplício de Araújo, tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025.