1ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a travessa que fica entre a Rua Luiz Florêncio de Medeiros e a Rua Suetônia Batista como "Travessa José Roberto de Araújo", que fica localizada no bairro Alto de Santa Rita, por trás da Areninha Alto de Santa Rita, e dá outras providências.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado postes com luminária na passagem molhada recentemente feita que interliga com a Rua Maestro Chicó Caçote até o ponto alto do Bairro Dr José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN.

Venho, por meio deste solicitar a limpeza de matos localizado na Rua Moises Galvão, Bairro Centro.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja disponibilizado uma nova edição do MAPA DA CIDADE.

Indico que sejam construídos Mata-burros no Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indico seja viabilizada uma Passagem Molhada no Sítio Santana (travessia do rio), Zona Rural no município de Currais Novos/RN.

Indico seja viabilizada uma Academia Popular para a Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indico que seja viabilizada uma Passagem Molhada que dará acesso do Sítio Totoró de Baixo ao Povoado Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sra. Maria Aparecida Alves Othon - a distribuição de peixe às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de duas lombadas, na principal via da Comunidade São Sebastião.

Sugere Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, uma faixa de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de piçarro asfáltico, na Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Saturnino Alves, Bairro Radir Pereira.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Francisco Otacílio bairro Parque Dourado.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Praça do Largo Junior Toscano.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à complementação da pavimentação da Av. Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Dedé Cândido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Rua Felipe Camarão.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem dos açudes Dourado e Governo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente a UBS - JOANINHA PARTEIRA, No bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Cabecinha, Bairro José Dantas.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de um melhoramento de acessibilidade na Av. Cândido Dantas nas proximidades da farmácia Chacon, supermercados Bom Preço, O Avistão e UBS José Vilani.

Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria Lins de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN

Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Clayper de Matos Salustiano - extensivo ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - José Procópio de Lucena - Solicitação de limpeza, desobstrução, revitalização e demarcação da mancha d’água das margens dos rios São Bento, Totoró e Currais Novos no perímetro urbano o município.

Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria das Neves da Silva (Toró), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 27 de março de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhor Sandro Carlos Belarmino tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de Março de 2025.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências.

Institui a campanha de doação de roupas e alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas no município.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração de um projeto de revitalização da Rua professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização e limpeza do mato da parada de passageiros na entrada da Mineração Tomás Salustino (Mina Brejuí) na BR 227.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, Malhada de Dentro, Terra Nova e Malhada da Areai, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do calçamento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa n° 121, conjunto Niná Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor do DNIT, o SR. Eider Gomes de Azevedo Rocha, uma faixa de pedestres elevada na frente da escola Mun. Prof° Salustiano Medeiros.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da Rua Real Brilho.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Rubens Pereira, esquina da casa de n° 383, Parque Dourado.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a urbanização do canteiro localizado entre as Ruas Alcindo Salustiano, Maria dos Anjos e Dona Biró no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça com academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria na iluminação dos postes da comunidade Totoró, na Zona Rural de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma Praça Pública com Parque Infantil na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a Reforma, Manutenção e Inclusão de Novos Brinquedos no Parquinho Infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Antônio Justino Sobrinho, no Bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com a Colocação de Material de Asfalto em Regime de Urgência na Rua: Auleta Pereira, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Av: Teotônio Freire nas proximidades da AMSO, no Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de Março de 2025.