3ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 10:00 Encerramento: 18/03/2025 - 13:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de Currais Novos e dá outras providências."
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: João Lins, no Bairro Parque Dourado, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de um mutirão de limpeza no Recanto Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Venceslau, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Honorato, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moura, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lourival Lourenço, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma e ampliação da UBS do bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a adoção de medidas e criação de Projeto de Lei para a implementação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito de administração pública municipal e apoio paras incentivar o setor privado do Município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a limpeza, o desassoreamento e a recuperação das margens e do leito do reservatório localizado no Sítio Totoró.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa de sinalização de lombada, localizada na Rua Piauí, no Bairro Manoel Salustino em frente à escola Francisco Leonis, nº 83.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugiro que sejam feitos reparos e a instalação de uma cobertura na parada de ônibus localizada na Avenida Teotônio Freire, ao lado da Caern.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a aplicação de material asfáltico com piche na Rua Mizael Xavier Gomes, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do município de Currais Novos, Alana Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, ao Sr. Alexandre Motta Câmara, a implantação de um Centro de Referência especializado no atendimento de pessoas picadas por animais peçonhentos, no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de um refletor em LED, na esquina da Av. Rodolfo Pereira com a Rua Ananília Silveira, no bairro Parque Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na drenagem de água, bem como instalação de refletores da Rua Tristão de Barros, no Centro da cidade de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de duas lombadas redutoras de velocidade na estrada principal do povoado Totoró, zona rural de Currais Novos. Ambas já estão com as placas sinalizadoras, localizadas: uma antes do Mercadinho do Gordo e a outra após a entrada do Parque de Vaquejada de Molico, onde se encontra a sinalização necessária.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Florencio Bezerra Neto, no bairro Paizinho Maria/Recanto Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Poda de Árvores, na Rua: João Alfredo, Próximo da Loja George Veículos, no Bairro Antônio Rafael, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Maquina em Regime de Urgência com Material de Asfalto, na Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque Dourado III, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Rosa Maria, no bairro Paizinho Maria/Recanto Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua João Camilo dos Santos, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do Espaço Esportivo Comunitário do PAC 2 no Lares de Santana.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um Redutor de velocidade lombada na Rua Jorge Vieira, na altura do nº 269, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, recapeamento asfáltico da Rua Professora Nair Costa, na saída para a cidade de Lagoa Nova.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma praça de alimentação na nova prainha do açude público Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Recuperação da Passagem Molhada da Comunidade Cachoeira, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugiro ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, à instalação de fiscalização eletrônica na BR-226, ao lado da praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz que, em parceria com o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para as mulheres microempreendedoras de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de camada asfáltica na entrada da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. José Omar Ribeiro, tendo em vista os 25 anos do programa viola sertaneja ocorrida em 06 de março de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Eduardo Amancio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Felipe da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de março de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maricelia Freire de Araujo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente a Parada de Ônibus localizada na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que faça gestão juntos aos órgão competentes, para que seja viabilizado a criação e instituição do Programa “Ela Pode” no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz, município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Manoel Lopes Galvão, no Bairro Silvio bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 52 no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere a Exma. Sra. Governadora do Estado do RN Maria de Fatima Bezerra e, a Sra. Secretária de Educação do Estado do RN Socorro Batista, a revitalização da piscina semiolímpica da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja instalada uma lombada na Rua do Ferro, bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada uma limpeza nos canteiros da Rua Estoessel Augusto, no bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente ao 13º Batalhão de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Manoel Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo a praça Agemiro Lê .
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vovó Nena com a Oscar Flamengo, bairro Valfredo Galvão
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias e sinalizações para o Centro de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliava com piçarro asfáltico, na Rua Auleta Pereira, n. 114, localizado no bairro Radir Pereira
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de março de 2024.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Mendes de Oliveira Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia