Indicação nº 574 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
574
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
1103
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Leilza Palmeira de Medeiros (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 12:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.
Indexação
Observação