5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências.”

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da RN 041 que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. na lista de recuperação das estradas do Seridó.

Sugere-se à Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - Luis Renato Nogueira da Rocha - a implantação do projeto “Central Acolhe” na Central do Cidadão no Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a separação da Unidade Básica de Saúde I e II Manoel Salustino.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, , Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda de duas árvores em frente a residência nº 188 na rua Prefeito Quintino Galvão bairro Antônio Rafael.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a colocação de 05 tambores coletores de lixo na comunidade Açude Dourado devido o alto fluxo de visitantes na região.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A realização de limpeza e desassoreamento do Rio Totoró no trecho após o sangradouro do Açude Município Currais Novos e nas e imediações da Du Rei Casa Show e AABB.

Sugere-se ao Diretor geral da Fundação José Augusto - José Gilson Matias Barros - a realização de obras na casa de cultura palácio do minerador no Município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma passagem molhada na Cacimba do Meio, Sangria da Barragem Dr. José Bezerra, para passagem dos moradores da comunidade do Mirador.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, no bairro Valfredo Galvão, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Félix no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN.

Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Marques Pereira no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN.

Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Maestro Nem Luiz no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN.

Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Cabecinha no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN.

Sugere a restauração do asfalto da Rua Professora Nair Costa – Parque Dourado, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Sítio Serrote do Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção de trecho de riacho na estrada após o Sítio Mulambos, sentido comunidade Totoró, na zona rural de Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção de bueiro em frente a clínica Dr. Bezerra, na Av. Teotônio Freire.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024.

Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, a Senhora Adjane Maria de Souza Dantas, tendo em vista a idealização do terço do Cruzeiro, no Município de Currais Novos.

Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023.

Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023.

Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.

Sugiro a realização de podas das árvores que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN.

Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de Currais Novos/RN.

Sugiro que seja viabilizado a recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.

Sugiro que seja viabilizado a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.

Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que seja executada obra de recapeamento na RN-041, que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova.

Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciada poda das árvores localizadas na Praça Tetê Salustino.

Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que providencie o reparo na entrada da rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13 de maio, incluindo correção de irregularidades no terreno e a instalação de sinalização adequada.

Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no bairro Radir Pereira.

Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma no teto do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria.

Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.

Indica à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.