{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Odon Oliveira de Souza J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 066/2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 2696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Odon Oliveira de Souza J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 049/2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "G. Charles", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica Municipal Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Malhada Grande Po\u00e7o de Serra e adjac\u00eancia", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Monsenhor Paulo Her\u00f4ncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro a realiza\u00e7\u00e3o de podas das \u00e1rvores que localizam ao redor do Gin\u00e1sio Poliesportivo \u201cO Gerald\u00e3o\u201d, Rua Dr. Jo\u00e3o Dutra Bairro JK, Zona Urbana, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro a recupera\u00e7\u00e3o das estradas o S\u00edtio Saco de Areia - Zona Rural, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro que seja viabilizado a recupera\u00e7\u00e3o dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinar\u00e9, Zona Rural, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinar\u00e9, Zona Rural, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o S\u00edtio Terra Nova, Zona Rural, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2024", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza J\u00fanior, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a amplia\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma sala de espera/recep\u00e7\u00e3o na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2024", "autor": "Rayssa Batista", "ementa": "Sugiro ao Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura,\r\nGustavo Co\u00ealho, que seja executada obra de\r\nrecapeamento na RN-041, que liga o munic\u00edpio de\r\nCurrais Novos ao de Lagoa Nova.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2024", "autor": "Rayssa Batista", "ementa": "Indico \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente\r\nAgricultura e Abastecimento, Graciete Almeida,\r\nque seja providenciada poda das \u00e1rvores\r\nlocalizadas na Pra\u00e7a Tet\u00ea Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2024", "autor": "Rayssa Batista", "ementa": "Sugiro ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, que\r\nprovidencie o reparo na entrada da rua Jorge\r\nGuimar\u00e3es, pr\u00f3ximo \u00e0 Av. 13 de maio, incluindo\r\ncorre\u00e7\u00e3o de irregularidades no terreno e a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2024", "autor": "Rayssa Batista", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Chefe do Escrit\u00f3rio Local da\r\nCompanhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do\r\nNorte \u2013 CAERN Currais Novos, Luana Gomes de\r\nOliveira, que seja realizada implementa\u00e7\u00e3o de rede\r\nde esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no\r\nbairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2024", "autor": "Rayssa Batista", "ementa": "Sugiro ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, que\r\nseja realizada reforma no teto do Gin\u00e1sio Elis\u00e3o,\r\nlocalizado no bairro Paizinho Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2024", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Governadora Maria de F\u00e1tima Bezerra, a cria\u00e7\u00e3o de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo pr\u00e9dio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente - CAIC.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2024", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a cria\u00e7\u00e3o de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo pr\u00e9dio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente - CAIC.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2024", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica \u00e0 Magn\u00edfica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cic\u00edlia Raquel Maia Leite, a cria\u00e7\u00e3o de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo pr\u00e9dio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente - CAIC.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2024", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza J\u00fanior, a cria\u00e7\u00e3o de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo pr\u00e9dio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente - CAIC.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 3241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Odon Oliveira de Souza J\u00fanior - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2024. \u201cAutoriza o Poder Executivo a reajustar a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho no programa de sa\u00fade bucal, prevista na Lei Municipal n\u00ba 3.219/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a coloca\u00e7\u00e3o de cinco corrim\u00e3o nas bueiras, como tamb\u00e9m batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camar\u00e3o e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secret\u00e1ria de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro no Sitio Geraldo Mani\u00e7oba Ribeiro, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao a\u00e7ougue de Dede, n.\u00ba 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de F\u00e1tima Bezerra, a inclus\u00e3o da RN 041 que liga o munic\u00edpio de Currais Novos ao de Lagoa Nova. na lista de recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Serid\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se \u00e0 Coordenadoria de Atendimento ao Cidad\u00e3o - Luis Renato Nogueira da Rocha - a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cCentral Acolhe\u201d na Central do Cidad\u00e3o no Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, servi\u00e7o de terraplanagem para recuperar as estradas dos s\u00edtios Maxixe, Ubaeira e bugi, como tamb\u00e9m concerto do sangrador do a\u00e7ude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Diretor da COSERN, a implanta\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1rias para a Rua Naide Galv\u00e3o, bairro Parque Dourado, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00ba 179, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Pr\u00e9dio do Caic, situado a Rua Iracema Em\u00edlia Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor En\u00e9sio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na pra\u00e7a 19 de mar\u00e7o em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, servi\u00e7o de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2024", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza J\u00fanior, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a separa\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade I e II Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, em car\u00e1ter de urg\u00eancia servi\u00e7o de esgotamento de fossa, como tamb\u00e9m que refa\u00e7a toda a laje, da casa de n\u00ba 131, na Rua Z\u00e9 de Gois, bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua La\u00e9rcio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, , Servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria Jos\u00e9 Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, servi\u00e7o de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, servi\u00e7o de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2024", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza J\u00fanior, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Irm\u00e3 Maura Cruz, no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, a compra de um mam\u00f3grafo para a Policl\u00ednica, de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2024", "autor": "Iranilson Medeiros", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza\r\nJ\u00fanior. Extensivo ao Secret\u00e1ria de infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida\r\nA poda de duas \u00e1rvores em frente a resid\u00eancia n\u00ba\r\n188 na rua Prefeito Quintino Galv\u00e3o bairro Ant\u00f4nio\r\nRafael.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza J\u00fanior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a coloca\u00e7\u00e3o de 05 tambores coletores de lixo na comunidade A\u00e7ude Dourado devido o alto fluxo de visitantes na regi\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza J\u00fanior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - A realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento do Rio Totor\u00f3 no trecho ap\u00f3s o sangradouro do A\u00e7ude Munic\u00edpio Currais Novos e nas e imedia\u00e7\u00f5es da Du Rei Casa Show e AABB.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Diretor geral da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto - Jos\u00e9 Gilson Matias Barros - a realiza\u00e7\u00e3o de obras na casa de cultura pal\u00e1cio do minerador no Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Cacimba do Meio, Sangria da Barragem Dr. Jos\u00e9 Bezerra, para passagem dos moradores da comunidade do Mirador.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2024", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza J\u00fanior, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nen\u00ea Her\u00f4ncio, no bairro Valfredo Galv\u00e3o, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro que seja viabilizado a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Manoel F\u00e9lix no bairro Radir Pereira, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro que seja viabilizado a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Marques Pereira no bairro Radir Pereira, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro que seja viabilizado a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Maestro Nem Luiz no bairro Radir Pereira, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro que seja viabilizado a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Cabecinha no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugere a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Professora Nair Costa \u2013 Parque Dourado, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2024", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza J\u00fanior, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a troca de l\u00e2mpadas convencionais por LED, em toda extens\u00e3o da Avenida Dr. S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2024", "autor": "Jorian Santos", "ementa": "Sugiro a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que circundam o S\u00edtio Serrote do Melo, iniciando do S\u00edtio Serrota Preta, Zona Rural, munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2024", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manuten\u00e7\u00e3o de trecho de riacho na estrada ap\u00f3s o S\u00edtio Mulambos, sentido comunidade Totor\u00f3, na zona rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2024", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro em frente a cl\u00ednica Dr. Bezerra, na Av. Teot\u00f4nio Freire.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3194, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3221, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Geraldo Batista, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3224, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Requer, que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns, a Senhora Adjane Maria de Souza Dantas, tendo em vista a idealiza\u00e7\u00e3o do ter\u00e7o do Cruzeiro, no Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}