Resumo (3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Gustavo Outros Matéria
Rayssa Batista Enfermidade Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - João Gustavo

3 - Iranilson Medeiros

4 - Jorian Santos

5 - Sebastião Cabral

6 - Lucieldo da Silva

7 - Edmilson Sousa

8 - Daniel Bezerra

9 - Mattson Ranier

10 - Ezequiel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 732
Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 712
Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 459 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 713
Indico que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 714
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 715
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 716
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 463 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 720
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 722
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 723
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 724
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 725
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de terraplanagem no final da Av. Cândido Dantas de Araújo (parte não pavimentada/asfaltada), em Currais Novos/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 726
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 727
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 728
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 729
Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente
Matéria lida
16 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 730
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado
Matéria lida
17 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 731
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho
Matéria lida
18 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 733
Sugere a Criação da Secretaria Municipal de Esportes, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 734
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 735
Sugere a aquisição de equipamentos para a prática de esportes de raquete na Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 736
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 737
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete
Matéria lida
23 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 738
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK
Matéria lida
24 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 739
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK
Matéria lida
25 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 740
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro
Matéria lida
26 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 741
Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 483 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 742
Sugere, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN da estrada que liga ao Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 484 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 743
Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 744
Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública da rua do Petróleo que fica localizada no Bairro Doutor José Bezerra
Matéria lida
30 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 745
Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Teotônio Freire, seguindo até o Bairro Doutor José Bezerra.
Matéria lida
31 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 746
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de piso na área externa da UBS Manoel Salustino I e II.
Matéria lida
32 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 747
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação do asfalto no trecho da Av. Teotônio Freire, na baixa em frente ao Hospital Regional.
Matéria lida
33 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 748
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mário Aragão, no bairro Dr. Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 750
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que o container ambulatório disponível seja destinado à comunidade São Rafael, localizada na zona rural de Currais Novos.
Matéria lida
35 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 752
Sugere a realização de Festivais de Esportes de Raquete nas escolas do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 753
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 754
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 755
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 495 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 756
Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Herbert de Brito, próximo da casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra.
Matéria lida
40 - Indicação nº 496 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 757
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Recuperação da Pavimentação da Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
41 - Indicação nº 497 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 758
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho das Queimadas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
42 - Indicação nº 498 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 759
Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Maranhão, em frente a casa de nº 88, Bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
43 - Indicação nº 499 de 2024
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 760
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos no final da Rua: Ulisses Caldas com a Rua: do Rosário, bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
44 - Indicação nº 500 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 761
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
45 - Indicação nº 501 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 762
Sugere a realização de Festivais Esportivos nos bairros do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 502 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 763
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz., obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos.
Matéria lida
47 - Indicação nº 503 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 764
Sugere a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Centro, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
48 - Indicação nº 504 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 765
Indico que seja construída uma Praça pública no Bairro José Dantas de Araújo – Zona Urbana, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
49 - Indicação nº 505 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 766
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a pavimentação na parte final da rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN.
Matéria lida
50 - Indicação nº 506 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 767
Sugere a secretária de Meio Ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos.
Matéria lida
51 - Indicação nº 507 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 769
Indico que seja construída uma Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
52 - Indicação nº 508 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 770
Indico que seja construído um Ginásio Poliesportivo de grande porte no Parque de Exposição CENTEP, município de Currais Novos/RN
Matéria lida
53 - Indicação nº 509 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 771
Indico que a recuperação em regime de urgência do Ginásio poliesportivo “O Geraldão”, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
54 - Indicação nº 510 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 772
Sugere construção de um pátio coberto na Escola Municipal Profº Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão - bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
55 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 721
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2024.
Matéria lida
56 - Moção nº 19 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 751
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Rede Potiguar de Televisão - RPTV pela estreia do projeto RPTCast na Rádio Currais Novos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 642
Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 651
Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 652
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 653
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 654
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Herbes Albino, bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 655
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 656
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 657
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública no final da Av: 13 de maio e na rua Professora Belita Mendes (por trás do muro do DNIT), bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 659
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o serviço de saneamento básico da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 34, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 660
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Raimundo Cruz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 661
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 423 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 662
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 663
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 425 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 664
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 426 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 665
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 427 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 666
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 668
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito que seja feito periodicamente a castração de animais de rua sem comprovação de dono em zona urbana e zona rural no município de Currais novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 429 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 669
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 430 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 670
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 671
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 672
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 673
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 434 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 674
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 675
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 676
Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Paizinho Maria, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 677
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 678
Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 679
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada a instalação de cobertura para a entrada do Hospital Regional Mariano Coelho.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 681
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de pavimento ao redor da Creche Marilene Matias, localizada à Rua Maria Batista, 29 - bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 682
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Negros do Riacho
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 683
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 684
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 444 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 685
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pintura interna e externa do prédio da UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO na Rua Professora Maria José Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 445 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 686
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que seja providenciada instalação de pontos de internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino, localizada à Av. Teotônio Freire.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 446 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 687
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 447 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 688
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 448 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 689
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 449 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 690
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 450 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 691
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 451 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 692
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 452 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 693
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 453 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 694
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 695
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 696
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 697
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 698
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
47 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 667
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024.
Aprovada por Unanimidade
48 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 680
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Psicóloga Patrícia Grace, pela aprovação no Programa de Residência Multiprofissional da UFRN.
Aprovada por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Após a saída do 2º Secretário, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros atuou como secretário da Sessão a pedido do Presidente da Mesa Diretora.