Resumo (4ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2023 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Gustavo Outros Sessão
Mattson Ranier Missão Oficial Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1870 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 4214
Sugiro à Ilma. Ministra da Cultura Margareth Menezes, que seja realizada edição do projeto “CirculaMINC” no município de Currais Novos/RN, no mês de março de 2024.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1871 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4215
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
3 - Emenda nº 30 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4219
Emenda individual impositiva nº_________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4198
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos.
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 4199
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Currais Novos.
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência
3 - Indicação nº 1869 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4195
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
4 - Moção nº 258 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4197
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2023.
Aprovada por Unanimidade