Resumo (2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de Currais Novos.”

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Miguel Henrique Medeiros Souza.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Anthony Gabriel de Lima dos Santos.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Francinaldo da Silva Pereira.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Eduarda Santos de Abreu.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Iasmin Gomes dos Santos.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Lucas Dantas da Silva.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno José Fabrício Lopes da Silva.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Helena Martiniano Araújo.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Juliano Lima Diogo.

Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Cláudia Medeiros de Assis.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Suetônia Batista, Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada contratação de profissional técnico para realizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) de agricultoras e agricultores familiares, que é o instrumento de identificação e qualificação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar.

Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam direcionadas mensalmente para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria, as quantidades de medicações injetáveis apresentadas no corpo do texto, referentes à Dipirona, Buscopan Simples, Buscopan Composto, Ondansetrona, Voltaren e Dexametasona.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que considerem a disponibilização ou ampliação (caso já exista) do quadro de psicólogos na rede de ensino do município. Acreditamos que isso será de grande auxílio, oferecendo suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades de ensino municipal.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de mais um profissional médico para prestar atendimento na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria.

Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada reorganização do fluxo de inserção de DIU na Atenção Primária.

Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Damião Azevedo bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Senhora Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que considerem a contratação de, pelo menos, um ortopedista para prestar serviços na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais.

Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Pau Leite, propriedade do Senhor José Vanclécio de Medeiros, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, reforma da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão e pavimentação da Rua Parelha, no Município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao grupo de alunas da Escola ÚNICA Master que conquistaram a medalha de prata na Olímpiada Nacional de Empreendedorismo.

Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências .

Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação do calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Gostaríamos de chamar a atenção para a presença de uma enorme pedra na rua, que tem causado transtornos aos moradores e visitantes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN.

Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.

Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira Currais Novos-RN

Indica ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a solicitação, por parte do município, quanto aos repasses dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo Currais Novos – RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua André Mario Gomes bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente no meio da rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto Imaculada conceição bairro Dr. José Bezerra.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental.

Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria.

Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois equipamentos tensiômetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria.

Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois oxímetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria.

Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria.

Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Executivo Municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição, nos finais de semana, na Av. Cel. José Bezerra, nos pontos de maior fluxo de pessoas, nos restaurantes locais, sugerindo também que seja denominada aquela área de “Praça de alimentação”.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis.

Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Major Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão, que intensifique patrulhamento nas comunidades Catunda, Pau Leite, Pitombeira e Riacho da Cabreira, São Rafael, São Sebastião, Maxixe, Distrito da Cruz, malhada de Dentro, Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço de Serra e demais, na Zona Rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere que seja realizado o conserto do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Maria Idalina da Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN.

Sugere que seja realizado uma limpeza no Rio Seridó - Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN.

Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja feito a troca da encanação da rede de esgoto da rua 03 de maio e rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Hermes Albino de Freitas Bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Maria Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Catunda, propriedade do Senhor Francisco Canindé, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, o conserto de esgoto, na Rua Bernadete Xavier, Centro, próximo a Escola Estadual Tristão de Barros, na Zona Urbana de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Hudson Silva Rocha de Medeiros.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros por ser vice-campeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino, no JERN’S 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Petronila Severina de Araújo, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 20 de outubro de 2023.