Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1809 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4009
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 1810 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4010
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 1811 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4011
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4012
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 1813 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4013
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 1814 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 4014
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação do calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 1815 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4015
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 1816 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4021
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Gostaríamos de chamar a atenção para a presença de uma enorme pedra na rua, que tem causado transtornos aos moradores e visitantes. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 1817 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 4027
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 1818 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4069
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 1819 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4071
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 1820 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4074
Turno: Único
Texto original
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Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4076
Turno: Único
Texto original
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Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 1822 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 4078
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira Currais Novos-RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 1823 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 4079
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a solicitação, por parte do município, quanto aos repasses dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 1824 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 4080
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo Currais Novos – RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 1825 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 4083
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua André Mario Gomes bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 1826 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 4085
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 1827 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 4086
Turno: Único
Texto original
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 1828 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4087
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente no meio da rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1829 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4088
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 1830 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4089
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 1831 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4090
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 1832 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4091
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 1833 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 4092
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto Imaculada conceição bairro Dr. José Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 1834 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 4093
Turno: Único
Texto original
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 1835 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 4094
Turno: Único
Texto original
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Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1836 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 4099
Turno: Único
Texto original
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Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois equipamentos tensiômetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 1837 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 4100
Turno: Único
Texto original
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Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois oxímetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 1838 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 4101
Turno: Único
Texto original
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Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 1839 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 4102
Turno: Único
Texto original
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Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 1840 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 4107
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição, nos finais de semana, na Av. Cel. José Bezerra, nos pontos de maior fluxo de pessoas, nos restaurantes locais, sugerindo também que seja denominada aquela área de “Praça de alimentação”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 1841 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4108
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 1842 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4109
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 1843 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4110
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 1844 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4111
Turno: Único
Texto original
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Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 1845 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4112
Turno: Único
Texto original
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Sugere, ao Major Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão, que intensifique patrulhamento nas comunidades Catunda, Pau Leite, Pitombeira e Riacho da Cabreira, São Rafael, São Sebastião, Maxixe, Distrito da Cruz, malhada de Dentro, Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço de Serra e demais, na Zona Rural de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 1846 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4113
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 39 |
Indicação nº 1847 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 4116
Turno: Único
Texto original
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Sugere que seja realizado o conserto do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Maria Idalina da Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 1848 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 4117
Turno: Único
Texto original
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Sugere que seja realizado uma limpeza no Rio Seridó - Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 1849 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 4118
Turno: Único
Texto original
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Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja feito a troca da encanação da rede de esgoto da rua 03 de maio e rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 42 |
Indicação nº 1850 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 4120
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Hermes Albino de Freitas Bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 43 |
Indicação nº 1851 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 4121
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Maria Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 44 |
Indicação nº 1852 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4130
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Catunda, propriedade do Senhor Francisco Canindé, na Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 45 |
Indicação nº 1853 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4132
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 46 |
Indicação nº 1854 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4133
Turno: Único
Texto original
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Sugere, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, o conserto de esgoto, na Rua Bernadete Xavier, Centro, próximo a Escola Estadual Tristão de Barros, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 47 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 48 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 49 |
Moção nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 4095
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 50 |
Moção nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 4096
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 51 |
Moção nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 4097
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Hudson Silva Rocha de Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 52 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros por ser vice-campeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino, no JERN’S 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 53 |
Moção nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4136
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Petronila Severina de Araújo, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 20 de outubro de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |