Resumo (5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2023 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Iranilson Medeiros Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 153/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 21/11/2023 - Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros
Assunto: Ofício 044/2023-GV. À Diretora Legislativa. Solicita a retirada do PL 035/2023.
COMOF Nº 154/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/11/2023 - Interessado: José Joandson da Silva Pires
Assunto: OFÍCIO N° 33/2023/GVL/CMCN, solicita a retirada da Indicação nº 1712 de 2023, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2023
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3886
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3903
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Integrado aos Responsáveis por Cuidar da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no Município de Currais Novos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1697 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3865
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1698 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3866
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1699 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3867
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1700 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3868
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1701 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3869
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1702 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3870
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1703 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3871
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1704 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3872
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1705 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3873
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1706 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3874
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1707 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3875
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1708 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3876
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1709 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3877
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1710 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3878
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1711 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3879
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1713 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3881
Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1714 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3882
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1715 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3883
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1716 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3887
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1717 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3888
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1718 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3890
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1719 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3892
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1720 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3893
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1721 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3894
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1722 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3895
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1723 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3896
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1724 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3897
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Firmina Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1725 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3898
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da José Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1726 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3899
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1727 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3900
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1728 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3901
Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1729 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3902
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1730 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3904
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1731 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3905
Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1732 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3906
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1733 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3907
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer iluminação mais eficaz.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1734 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3908
Indico a implantação de um elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1735 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3909
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1736 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3910
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1737 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3911
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
43 - Moção nº 248 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3891
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3769
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 07 de 15 de dezembro de 2006 e da outras providências.”
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3545
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: "Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3264
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3385
Dispõe sobre a concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as mulheres no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências.
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência

Obs.: Pedido de vista.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3529
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3532
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3535
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3536
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorete Macêdo e Silva.
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3537
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa.
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3538
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia.
Aprovada por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3540
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3560
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.
Aprovada por Unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3611
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Daniel Halisson Marques da Silva.
Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3612
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia.
Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3641
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque.
Aprovada por Unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3643
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva.
Aprovada por Unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3648
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1660 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3772
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de postes de energia de iluminação pública para a melhoria da iluminação na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1661 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3773
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1662 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3774
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a recuperação da pavimentação e a poda das árvores na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1663 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3775
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais de Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1664 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3788
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1665 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3789
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1666 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3790
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1667 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3791
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de arvores do Largo Junior Toscano.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1668 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3792
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (Dois) redutores de velocidade tipo lombada, 1 (Um) no sentido mão e o outro no sentido contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1669 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3793
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Doutor Joel, Rua Maestro Felinto Lúcio e Rua Cabo Narciso ambas no Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1670 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3794
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Riacho da Pitombeira e Rua Riacho do Cipó ambas no Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1671 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3795
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, bairro Valfredo Galvão no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1672 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3796
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam localizados na Praça Prefeito Mariano Guimarães (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1673 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3797
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua do Quartzo, Bairro JK no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1674 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3798
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de energia na rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1675 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3799
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho dos Namorados – Bairro José Bezerra de Araújo.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1676 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3800
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1677 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3801
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas – Bairro Dr José Bezerra de Araújo Currais Novos – RN.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1678 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3802
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada e uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1679 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3803
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1680 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3805
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (​IFRN), bairro Valfredo Galvão.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1681 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3806
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Pureza Pereira – Bairro Parque Dourado Currais Novos – RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1682 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3807
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1683 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3811
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado da parte final da Av. Teotônio Freire com a rua Petrôleo Bairro J.K que dar acesso ao UFRN e IFRN no Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1684 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3812
Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1685 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3813
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1686 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3814
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN).
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1687 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3815
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1688 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3816
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1689 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3817
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1690 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3826
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 1691 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3827
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 1692 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3828
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 1693 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3829
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 1694 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3833
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 1695 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3835
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 1696 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3839
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano.
Aprovada por Unanimidade