Resumo (4ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.

Dispõe sobre a concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as mulheres no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de conserto e manutenção do mamógrafo da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Indico a senhora Luana Gomes de Oliveira, chefe do escritório local da CAERN, para que seja realizada a rede de esgoto da Rua Maria Zuleide, bairro Dr José Bezerra, até a estação elevatória próximo ao Campus Universitário de Currais Novos (UFRN).

Sugere que seja convocado do Processo Seletivo nº 001/2022, professores das seguintes áreas: Pedagogia, Geografia, Educação Física, Matemática, Artes e Ensino Religioso para suprir as necessidades das escolas e creches municipais do de Currais Novos/RN.

ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um corrimão na rua do Rosário em frente a casa 51 a 56 no Bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Cipriano Lopes Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere, ao Deputado Federal Benes Leocádio Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Indico a aquisição de uma bomba de água de um CV (cavalo a vapor) para o sistema de abastecimento da Comunidade Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Deputado Federal Robinson Faria Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere à Governadora do Rio Grande do Norte - Prof. Fátima Bezerra - à Secretária Extraordinária de Cultura - Mary Land Brito - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos.

Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, a destinação de uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Deputado Federal Fernando Mineiro Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, pela conquista do pódio no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na cidade de Paraupebas (PA), entre os dias 12 e 15 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Cleide Barbosa de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Gabriel Medeiros de Miranda, por ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional de gestores estaduais de juventude.

uer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Fraternidade Germinar, tendo em vista, A organização do evento Aniversário de 25 anos do Germinar.

PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de CEU da Cultura, no município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Diretor Geral da Fundação José Augusto - Gilson Matias - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos-RN.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município, a serem custeadas com recursos do Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC - Desenvolvimento e Sustentabilidade.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feita uma cobertura na entrada da Urgência do hospital Regional Dr. Mariano Coelho na Av. Teotônio Freire, 813 bairro – JK.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade do Sr. Jailson Marcelo de Medeiros, na localidade do Sítio Pedra Preta.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma lombada elevada com faixa de pedestre em frente a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, localizada na rua Dr. João Dutra de Almeida bairro JK.

Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - João Maria Cavalcanti - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no povoado Totoró, Zona Rural de Currais Novos.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma barragem submersa na Comunidade Quilombola Queimadas.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a Implementação de 3 Mata Burros na localidade do Sítio Pedra Preta, , nas divisas de propriedades na estrada Vicinal do município que dá acesso ao São Bento, Pitombeira e Maxinaré.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito a criação de um consultório Odontológico para o posto de Saúde o Ferreirinha no bairro José Dantas de Araújo no município de Currais novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Donato Aprígio Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de Outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 17 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de outubro de 2023.

Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

“Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.”

Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.