Resumo (3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de CEU da Cultura, no município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Diretor Geral da Fundação José Augusto - Gilson Matias - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos-RN.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município, a serem custeadas com recursos do Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC - Desenvolvimento e Sustentabilidade.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feita uma cobertura na entrada da Urgência do hospital Regional Dr. Mariano Coelho na Av. Teotônio Freire, 813 bairro – JK.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade do Sr. Jailson Marcelo de Medeiros, na localidade do Sítio Pedra Preta.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma lombada elevada com faixa de pedestre em frente a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, localizada na rua Dr. João Dutra de Almeida bairro JK.

Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - João Maria Cavalcanti - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no povoado Totoró, Zona Rural de Currais Novos.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma barragem submersa na Comunidade Quilombola Queimadas.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a Implementação de 3 Mata Burros na localidade do Sítio Pedra Preta, , nas divisas de propriedades na estrada Vicinal do município que dá acesso ao São Bento, Pitombeira e Maxinaré.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito a criação de um consultório Odontológico para o posto de Saúde o Ferreirinha no bairro José Dantas de Araújo no município de Currais novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Donato Aprígio Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de Outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 17 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de outubro de 2023.

PROJETO DE LEI Nº 021 DE 06 OUTUBRO DE 2023 - Cria cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Diolinda Gomes Lopes" a Avenida Projetada de no 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Felix da Silva.

Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja verificada a distribuição de insumos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Indico à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada poda de árvores da rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita.

Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Diretor-Geral do Campus Currais Novos, Andreilson Oliveira da Silva, pela realização da VI SECITEX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Geraldo Rapadura, em frente à residência de n° 300, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja concluída a obra de pavimentação da Rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita.

Indico à Ilma. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, que sejam realizadas oficinas de artesanato, artes e culinárias para atender as mulheres do bairro Alto de Santa Rita.

ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A perfuração e instalação de um poço no Sitio Totoró Na zona rural município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. Molico.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na entrada da comunidade Santo André, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Ferreira, próximo da casa de n° 45, no conjunto Belota, bairro JK.

Indico ao Senhor Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH), Paulo Lopes Varella Neto, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência da senhora Maria Gorette da Cruz Andrade, Comunidade Quandú, zona rural no município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Magnólia Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 02 de outubro de 2023.

Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indico, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o Falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Araújo, ocorrido em 01 de Outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Empresa Pedal Moto Bike, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 01 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Assis Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 5º de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 06 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Maria da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8º de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Rodrigo Felix da Silva, corrida em 02 de outubro de 2023

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Milton Martins de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2023.