Resumo (1ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Corrimão na entrada do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião.

Sugiro que seja realizado um novo convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Casa “Irmã Ananília” do Munícipio de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um fonoaudiólogo e um terapeuta ocupacional, para atender no Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam instalados coletores de lixo em frente à Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza em Geral do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Anderson dos Santos Brito, Diretor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, que seja realizado deslocamento de poste instalado no interior da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada à Rua Luís Janílson, s/n - JK, Currais Novos – RN.

Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizada aquisição de equipamentos para estruturar os laboratórios do curso Manutenção e Suporte em Informática.

Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizado programa de educação permanente que oferte aos professores qualificação para atender alunos com necessidades educacionais especiais.

Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja realizada ampliação das áreas cobertas da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN.

Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN.

Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada climatização do auditório da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Deputado Federal General Girão Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de uma academia popular na comunidade Boa Vista.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de um dessalinizador na Comunidade Boa vista.

Sugiro providências quanto ao alinhamento da Rua Serra Negra, bairro JK, munícipio de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total da parte não pavimentada da Av. Tugstênio no bairro J.K

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ismenia Carlos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2023.

Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala Lilás.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, reparos e manutenção na iluminação da quadra de esporte do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos.

Sugere ao Deputado Federal do Rio Grande do Norte - Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de Emenda Parlamentar no valor de 200 mil reais para a construção da Praça da Escultura no Espaço Avoante em Currais Novos.

Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana e instalação de placa proibindo jogar lixo no local, na Rua Manoel Pessoa, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Ferreira, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 17º de setembro de 2023.

Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, Quadra de Areia nas Escolas Estaduais Tristão de Barros e Manoel Salustino.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhora Damiana Vilar de Araújo, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 20º de Setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Geraldo Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 12 de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Aurino Martins de Araujo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21º de setembro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Naliete Maria de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de setembro de 2023.

Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

“Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.”

Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.

Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023.