Resumo (6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jorian Santos Outros Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Lucieldo da Silva

3 - Ezequiel Pereira

4 - Iranilson Medeiros

5 - Sebastião Cabral

6 - Daniel Bezerra

7 - Edmilson Sousa

8 - Mattson Ranier

9 - Rayssa Batista

10 - G. Charles




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2785
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1325 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2747
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na comunidade Cachoeira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1326 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2748
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1327 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2749
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a aquisição de chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1328 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2750
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1329 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2752
Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz Pereira da Silva, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1330 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2753
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1331 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2754
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação pública na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1332 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2762
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para aquisição de materiais e ferramentas para implementação de Espaços Maker nas escolas estaduais do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1333 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2763
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1334 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2769
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as ruas Ulisses Caldas e Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a Rua Est. Josué Araújo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1335 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2778
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1336 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2781
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente a Creche Margarida Cunha, Bairro JK.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1337 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2782
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1338 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2783
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação PARE na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro
Matéria lida
16 - Moção nº 181 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2751
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023.
Matéria lida
17 - Moção nº 182 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2770
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1301 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2704
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
2 - Indicação nº 1302 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2705
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
3 - Indicação nº 1303 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2706
Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
4 - Indicação nº 1304 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2708
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na comunidade Totoró.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
5 - Indicação nº 1305 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2709
Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
6 - Indicação nº 1306 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2710
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado Maxinaré.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
7 - Indicação nº 1307 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2711
Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
8 - Indicação nº 1308 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2715
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da comunidade Totoró.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
9 - Indicação nº 1309 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2716
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
10 - Indicação nº 1310 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2717
Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua: José Maria Rocha, bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
11 - Indicação nº 1311 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2726
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de Lima, n°126, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
12 - Indicação nº 1312 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2727
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a construção de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
13 - Indicação nº 1313 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2728
Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública ao lado da UBS do bairro Radir Pereira com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
14 - Indicação nº 1314 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2730
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
15 - Indicação nº 1315 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2732
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
16 - Indicação nº 1316 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2733
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
17 - Indicação nº 1317 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2734
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos).
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
18 - Indicação nº 1318 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2735
Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência Municipal de Cultura, como etapa da Conferência Nacional de Cultura.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
19 - Indicação nº 1319 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2737
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
20 - Indicação nº 1320 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2738
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
21 - Indicação nº 1321 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2739
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas nas Ruas: Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
22 - Indicação nº 1322 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2740
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
23 - Indicação nº 1323 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2741
Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
24 - Indicação nº 1324 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2742
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
25 - Moção nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2713
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Icaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
26 - Moção nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2718
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
27 - Moção nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2729
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
28 - Moção nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2736
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
29 - Moção nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2743
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.