1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2112
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Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a Empresas de Facção e Confecção Têxtil e similares, e da outras providencias.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Lucieldo da Silva.
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2113
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Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Voto oral do Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Daniel Beserra: Voto favorável. Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2322
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PROJETO DE LEI, Nº 017, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II; por meio de repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercicio de 2023, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer oral do relator, Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Aprovação total; Voto ao parecer do secretário, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Voto favorável. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Parecer oral do relator, Vereador Jorian Pereira dos Santos: Aprovação total; Voto ao parecer do secretário, Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Voto favorável. Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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4 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2614
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Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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5 - Indicação nº 1258 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2588
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola Queimadas.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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6 - Indicação nº 1260 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2590
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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7 - Indicação nº 1261 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2592
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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8 - Indicação nº 1262 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2593
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Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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9 - Indicação nº 1263 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2594
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja
colocado de uma cobertura na praça de taxi da
Praça Desembargador Tomaz Salustino – Centro.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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10 - Indicação nº 1264 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2595
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Sugere que seja efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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11 - Indicação nº 1265 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2597
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Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio ao lado da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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12 - Indicação nº 1266 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2598
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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13 - Indicação nº 1267 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2600
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Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor, localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que veículos utilizem o terreno como passagem, em detrimento do caminho da rua.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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14 - Indicação nº 1268 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2601
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construído um pórtico de entrada no acesso
principal da Comunidade Quilombola Queimadas.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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15 - Indicação nº 1269 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2602
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construída uma capela na Comunidade Quilombola
Queimadas.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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16 - Indicação nº 1270 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2603
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Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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17 - Indicação nº 1271 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2604
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Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria
das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e
dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de
Melo, que seja realizado, no mês de agosto,
mutirão para emissão de Carteiras de Identidade,
direcionado a atender jovens do município de
Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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18 - Indicação nº 1272 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2605
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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19 - Indicação nº 1273 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2606
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar o tema “Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de outubro, dentro das ações do Outubro Rosa.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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20 - Indicação nº 1274 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2608
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Sugere ao a Governadoria do Estado do Rio Grande
do Norte em regime de urgência, a
complementação da camada asfáltica na rua Dr.
João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em
Currais Novos-RN.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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21 - Indicação nº 1275 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2609
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Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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22 - Indicação nº 1276 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2612
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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23 - Indicação nº 1277 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2613
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados no entorno das ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante no bairro José Dantas.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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24 - Moção nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2587
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 de julho de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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25 - Moção nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2599
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Joaci Alves da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
1 de agosto de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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26 - Moção nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2607
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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27 - Moção nº 165 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2610
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre Claudio Dantas de Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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28 - Moção nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2611
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 01 de agosto de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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29 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2665
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Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei Nº 012/2023.
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Aprovada por Maioria Simples
Obs.: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer oral do relator, Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Aprovação total; Voto ao parecer do secretário, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Voto favorável. Dispensa de interstício requerida pelo Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. Voto contrário do Vereador Jorian Pereira dos Santos.
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30 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1837
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros.
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