Matérias do Expediente (3ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2648
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de alteração de nomes, em denominação de qualquer logradouro, no perímetro urbano e territorial em nosso Município, cidade de Currais Novos/RN. A alteração se dará para fins de nomeação de pessoas em homenageá-las em Instituições Públicas como; ruas, avenidas, praças, quadras de esportes, escolas, postos de saúde, monumentos históricos dentre outros Órgãos Públicos Municipais no perímetro territorial de nosso Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 1278 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2632
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para atender na UBS Ferreirinha, localizado na Rua do Petróleo, 336, Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 1281 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. A instalação de uma academia popular na comunidade Mirador Currais Novos – RN. - |
Matéria lida |
| 6 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 1284 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2643
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1285 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2645
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e manutenção da iluminação pública no acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1286 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2646
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 1288 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2649
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito em regime de urgência a manutenção da caixa D’água da comunidade Trangola Município de Currais Novos – RN. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1289 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2650
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a construção de um barreiro no Sitio Novo, Zona Rural no Municipio de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 14 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2023. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos de Souza Junior, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01º de agosto de 2023. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Lucemario José Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de agosto de 2023. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Patrulha Maria da Penha, sob a coordenação da 2º Sgt PM Luzia Galvão, pelo expressivo trabalho que vem desenvolvendo em prol das mulheres de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Manoel Venâncio Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de Agosto de 2023. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Ilustríssimo Senhor Assessor Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de Albuquerque, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. - |
Matéria lida |