Resumo (4ª Ordinária do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Marcos Xavier / DEM
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Iranilson Medeiros

3 - G. Charles

4 - Ezequiel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2141 de 2022
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3725
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Acesso à internet via WI-FI para o posto de saúde da comunidade Totoró e Trangola.
Matéria lida
2 - Moção nº 274 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3726
Requer que seja consignada em ATA uma Moção de Parabéns, considerando a passagem da data natalícia da Senhora Francisca Galdino da Silva, ocorrida no dia 12 de dezembro de 2022
Matéria lida
3 - Moção nº 275 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3727
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, considerando a passagem da data natalícia do senhor Ciro Batista de Araújo Filho, ocorrida no dia 10 de dezembro de 2022.
Matéria lida
4 - Emenda nº 57 de 2022
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3703
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023.
Matéria lida
5 - Emenda nº 70 de 2022
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3704
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023.
Matéria lida
6 - Emenda nº 71 de 2022
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3705
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2023.
Matéria lida
7 - Emenda nº 72 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3708
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
8 - Emenda nº 73 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3709
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
9 - Emenda nº 74 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3710
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
10 - Emenda nº 75 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3711
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
11 - Emenda nº 76 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3712
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
12 - Emenda nº 77 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3713
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
13 - Emenda nº 78 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3714
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
14 - Emenda nº 79 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3715
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
15 - Emenda nº 80 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3716
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
16 - Emenda nº 81 de 2022
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3719
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
17 - Emenda nº 82 de 2022
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3720
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
18 - Emenda nº 83 de 2022
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3722
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
19 - Emenda nº 84 de 2022
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3723
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
20 - Emenda nº 85 de 2022
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3724
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 017/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2023."
Matéria lida
21 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3729
Requer ao Senhor Presidente da Mesa, Edmilson Francisco de Sousa, que, dentro das possibilidades orçamentárias, destine parte do saldo de dezembro da Câmara Municipal para aquisição de Cestas Natalinas, de modo a ser distribuídas para as famílias hipossuficientes do município, observado os critérios estabelecidos no CADASTRO ÚNICO.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2142 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3728
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a REVITALIZAÇÃO e ARBORIZAÇÃO na Pracinha localizada na rua Stoessel Augusto, no bairro JK, em Currais Novos-RN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Marcos Xavier / DEM
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3641
Requer informações sobre Emenda Parlamentar disponibilizada pelo Excelentíssimo Deputado Federal General Girão para a compra de um tomógrafo computadorizado de 32 cortes para o Hospital Regional Mariano Coelho, no valor de R$ 1.346.334,00.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 2125 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3628
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Tomaz Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 2126 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3629
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 2127 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3630
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da Pavimentação a paralelepípedos da Rua Frei Damião, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 2128 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3631
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 2129 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3632
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 2130 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3633
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Luiz, Zona Rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 2131 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3634
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 2132 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3635
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que disponibilize uma emenda parlamentar do Orçamento da União para a Construção e Implantação de um Galpão Industrial no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 2133 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3636
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Rafael a BR 226, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 2134 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3637
Indica a Sua Excelência o Sr. Deputado Federal General Girão que interceda junto ao Governo Federal e a CODEVASF a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade São Sebastião a BR 226, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 2135 de 2022
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 3640
Indico o serviço de poda de árvores e limpeza na Rua Dr. José Borges, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 2136 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3661
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de uma moto para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 2137 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3662
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, na cidade de Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 2138 de 2022
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3663
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja viabilizada a restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 2139 de 2022
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3664
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 2140 de 2022
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3665
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade