Resumo (2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 10:00
Encerramento:



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Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sebastião Cabral Outros Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2591
Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2596
Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2614
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1258 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2588
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola Queimadas.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1259 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2589
Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura na Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo Filho, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1260 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2590
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1261 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2592
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1262 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2593
Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1263 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2594
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja colocado de uma cobertura na praça de taxi da Praça Desembargador Tomaz Salustino – Centro.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1264 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2595
Sugere que seja efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1265 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2597
Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio ao lado da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1266 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2598
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1267 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2600
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor, localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que veículos utilizem o terreno como passagem, em detrimento do caminho da rua.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1268 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2601
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1269 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2602
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1270 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2603
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio Bezerra de Melo.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1271 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2604
Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de Melo, que seja realizado, no mês de agosto, mutirão para emissão de Carteiras de Identidade, direcionado a atender jovens do município de Currais Novos.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1272 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2605
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1273 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2606
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar o tema “Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de outubro, dentro das ações do Outubro Rosa.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1274 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2608
Sugere ao a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1275 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2609
Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, município de Currais Novos/RN.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1276 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2612
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1277 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2613
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados no entorno das ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante no bairro José Dantas.
Matéria não lida
24 - Moção nº 162 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2587
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 de julho de 2023.
Matéria não lida
25 - Moção nº 163 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2599
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Joaci Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1 de agosto de 2023.
Matéria não lida
26 - Moção nº 164 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2607
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023.
Matéria não lida
27 - Moção nº 165 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2610
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre Claudio Dantas de Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2023.
Matéria não lida
28 - Moção nº 166 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2611
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 01 de agosto de 2023.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1837
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência

Obs.: Pedido de vista deferido pelo Presidente.
2 - Indicação nº 1185 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2284
Sugere que seja agilizado a instalação dos bebedouros da Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1186 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2285
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja colocado placas de embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1187 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2286
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1188 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2307
Sugere que seja promovido um treinamento para os vigilantes, de modo a proporcionar maior segurança aos alunos e colaboradores das escolas e creches do município.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1189 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2308
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada a instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 159, Rua Chiquinho Batista, bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1190 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2309
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja asfaltado em de todo largo Junior Toscano no bairro J.K.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1191 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2310
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1192 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2325
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada limpeza no terreno situado ao lado da casa de número 44, Rua Otávio Porfírio, Bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1193 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2350
Sugere que seja adquirido mobiliário escolar (em torno de 50 conjuntos), tipo Conjunto CJA01, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1194 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2363
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza no espaço conhecido como “campinho de futebol da UFRN”, bem como, que seja feita passagem da máquina niveladora no local.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1195 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2364
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de árvore localizada na rua Riacho Açudinho, à altura da casa de número 35, Bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1196 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2365
Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1197 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2366
Sugere a contratação de um professor de Língua Portuguesa para as turmas do 6º ao 9º Anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1198 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2367
Sugere restaurações nos mobiliários (cadeiras, mesas, birôs) da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1199 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2383
Sugere ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1200 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2392
Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Manoel Félix, bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1201 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2397
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Augustinho Feliciano Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06º de julho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1202 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2398
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores na Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, localizada na Rua Tomaz do Ó, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1203 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2401
Sugere ao Secretário Municipal de Agricultara, Abastecimento e Meio Ambiente, que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para que seja criado um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1204 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2402
Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização do canteiro da Avenida Baldômero Chacon, bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1205 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2403
Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1206 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2404
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas de acesso ao Sítio Feijão e Sítio Maripunga.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1207 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2406
Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de um ginásio poliesportivo no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1208 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2407
Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de ciclovia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1209 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2409
Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação na Avenida Vivaldo Pereira, no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1210 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2410
Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1211 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2411
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1212 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2422
Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas na rua Zé de Inês, bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1213 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2430
Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recolocação do poste de iluminação, no Canteiro Central, do trecho final na Avenida Teotônio Freire.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1214 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2431
Indica a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União em Currais Novos/RN, com a finalidade de atender a demanda do Seridó.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1215 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2444
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1216 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2447
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o saneamento básico da Rua Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1217 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2454
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a perfuração de um poço, para desvio de esgotamento de fossas, na Rua Lourival Lourenço, no Sitio Totoró de Baixo.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1218 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2475
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1219 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2476
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e a Secretária Municipal de Saúde Allana de Morais Garcia, que seja encaminhada uma geladeira e um Seladora de gases para a Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1220 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2477
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto nos trincos de algumas portas da Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1221 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2478
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita faixa de pedestre em frente a APAE, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1222 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2480
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em uma das Escolas do Município de Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1223 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2481
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1224 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2482
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1225 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2508
Sugere a Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1226 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2509
Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1227 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2511
Sugere a instalação das câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1228 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2513
Sugere ao Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1229 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2514
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência a limpeza retirando os matos ao redor do Ginásio de Esportes da Comunidade Totoró e a restauração da estrutura interna.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1230 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2518
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1231 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2524
Sugere que seja consertado o retelhamento das salas de aula da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 1232 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2525
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a CAERN, saneamento básico da Rua José Venceslau, no bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 1233 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2526
Sugere a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) - Lyane Ramalho Cortez - o aumento de mais um servidor no atendimento e dispensação da UNICAT Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 1234 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2528
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Lucas Galvão da Cruz - a reativação e a revitalização da Feira do Gado do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 1235 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2529
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 1236 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2531
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura e um espaço adequado na praça de taxi da feira livre do nosso município na Rua Tomaz Silveira Centro.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 1237 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2533
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do Hospital regional Mariano Coelho na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 1238 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2534
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 1239 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2535
Sugere manutenção, como pintura, limpeza e pequenos reparos nas salas de aula e a substituição da varanda de ferro por uma de alvenaria para a Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 1240 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2536
Sugere que seja adquirido utensílios copa/cozinha (liquidificador industrial, panela de pressão) para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 1241 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2537
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a manutenção e substituição das placas de sinalização turística da Zona Rural do Município nas localidades: Do Totoró, Boa Vista, Serrote do Catunda e Apertados.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 1242 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2540
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a mudança da parada de ônibus da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, a ser instalada no lado da ADESCOTO.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 1243 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2542
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Escola Cipriano Lopes Galvão da Capela de Santa Luzia no Totoró, para a realização da festa de padroeira.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 1244 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2543
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 1245 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2545
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa de sinalização indicando uma curva próximo a residência do Senhor Melanias e do parque de Vaquejada do Senhor Molico, localizada na Comunidade Totoró.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 1246 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2546
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 1247 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2547
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 1248 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2548
Sugere uma cobertura para a área de recreação da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 1249 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2549
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de Faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado onde tenha pavimentação por paralelepípedo e asfalto nas vias asfaltadas.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 1250 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2551
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola Municipal Professor Humberto Gama.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 1251 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2552
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado na frente da Escola Municipal Professor Humberto Gama.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 1252 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2553
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a criação da estrutura de cargos do município da nomenclatura de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Técnico em Agente Comunitário de Endemias (TACE), bem como a ampliação das competências e atribuições dos servidores que concluíram o curso técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 1253 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2554
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de calçamento da Rua José Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 1254 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2556
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 1255 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2561
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 1256 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2562
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma praça na rua Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 1257 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2564
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões.
Aprovada por Unanimidade
75 - Moção nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2287
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à família da senhora Margarida Ferreira da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 21 junho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
76 - Moção nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2323
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Lindalva Nunes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de junho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
77 - Moção nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2324
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Nielson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de junho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
78 - Moção nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2326
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Sra. Josefa Alves de Morais ocorrida no dia 26 de junho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
79 - Moção nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2349
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos para o Senhor Elton Gomes do Ó, tendo em vista os serviços relevantes prestados no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
80 - Moção nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2432
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos, o Senhor Andreilson Oliveira da Silva, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso Superior Tecnológico em Alimentos.
Aprovada por Unanimidade
81 - Moção nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2433
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, o Senhor Alexandro Teixeira Gomes, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso de Letras Português e Inglês.
Aprovada por Unanimidade
82 - Moção nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2479
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 2° Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, a realização do Projeto Bombeiros Mirim em Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
83 - Moção nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2483
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Raimundo Bernardo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 10 de julho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
84 - Moção nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2520
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edenilson da Silva Segundo – Lindo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de julho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
85 - Moção nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2521
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Edson da Costa Cardoso, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de julho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
86 - Moção nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2523
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
87 - Moção nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2544
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Valquele Cristina de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
88 - Moção nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2558
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisco das Chagas da Silva Júnior.
Aprovada por Unanimidade
89 - Moção nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2559
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mario Marcelinho Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
90 - Moção nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2560
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª Jussara Martins.
Aprovada por Unanimidade
91 - Moção nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2563
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Pereira dos Santos Filho – Pastor Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de agosto de 2023.
Aprovada por Unanimidade
92 - Moção nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2565
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Cláudio Dantas de Oliveira, tendo em vista a realização da 215ª Festa de Sant’Ana, realizada em julho de 2023.
Aprovada por Unanimidade
93 - Moção nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2566
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Lucas Galvão da Cruz.
Aprovada por Unanimidade