Resumo (1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 255/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais FMPDA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI, Nº 017, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II; por meio de repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercicio de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN.

Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.

Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.

Sugere que seja agilizado a instalação dos bebedouros da Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.

ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja colocado placas de embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos.

Sugere que seja promovido um treinamento para os vigilantes, de modo a proporcionar maior segurança aos alunos e colaboradores das escolas e creches do município.

Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada a instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 159, Rua Chiquinho Batista, bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja asfaltado em de todo largo Junior Toscano no bairro J.K.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada limpeza no terreno situado ao lado da casa de número 44, Rua Otávio Porfírio, Bairro Paizinho Maria.

Sugere que seja adquirido mobiliário escolar (em torno de 50 conjuntos), tipo Conjunto CJA01, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza no espaço conhecido como “campinho de futebol da UFRN”, bem como, que seja feita passagem da máquina niveladora no local.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de árvore localizada na rua Riacho Açudinho, à altura da casa de número 35, Bairro Dr. José Bezerra.

Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Sugere a contratação de um professor de Língua Portuguesa para as turmas do 6º ao 9º Anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Sugere restaurações nos mobiliários (cadeiras, mesas, birôs) da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Manoel Félix, bairro Radir Pereira.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Augustinho Feliciano Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06º de julho de 2023.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores na Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, localizada na Rua Tomaz do Ó, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário Municipal de Agricultara, Abastecimento e Meio Ambiente, que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para que seja criado um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização do canteiro da Avenida Baldômero Chacon, bairro Manoel Salustino.

Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, bairro Manoel Salustino.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas de acesso ao Sítio Feijão e Sítio Maripunga.

Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de um ginásio poliesportivo no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN.

Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de ciclovia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN.

Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação na Avenida Vivaldo Pereira, no bairro Radir Pereira.

Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas na rua Zé de Inês, bairro Paizinho Maria.

Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recolocação do poste de iluminação, no Canteiro Central, do trecho final na Avenida Teotônio Freire.

Indica a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União em Currais Novos/RN, com a finalidade de atender a demanda do Seridó.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o saneamento básico da Rua Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a perfuração de um poço, para desvio de esgotamento de fossas, na Rua Lourival Lourenço, no Sitio Totoró de Baixo.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e a Secretária Municipal de Saúde Allana de Morais Garcia, que seja encaminhada uma geladeira e um Seladora de gases para a Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto nos trincos de algumas portas da Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita faixa de pedestre em frente a APAE, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em uma das Escolas do Município de Currais Novos-RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha.

Sugere a Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN.

Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Sugere a instalação das câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência a limpeza retirando os matos ao redor do Ginásio de Esportes da Comunidade Totoró e a restauração da estrutura interna.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN.

Sugere que seja consertado o retelhamento das salas de aula da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a CAERN, saneamento básico da Rua José Venceslau, no bairro Manoel Salustino.

Sugere a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) - Lyane Ramalho Cortez - o aumento de mais um servidor no atendimento e dispensação da UNICAT Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Lucas Galvão da Cruz - a reativação e a revitalização da Feira do Gado do município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura e um espaço adequado na praça de taxi da feira livre do nosso município na Rua Tomaz Silveira Centro.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do Hospital regional Mariano Coelho na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes.

Sugere manutenção, como pintura, limpeza e pequenos reparos nas salas de aula e a substituição da varanda de ferro por uma de alvenaria para a Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN.

Sugere que seja adquirido utensílios copa/cozinha (liquidificador industrial, panela de pressão) para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.

Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a manutenção e substituição das placas de sinalização turística da Zona Rural do Município nas localidades: Do Totoró, Boa Vista, Serrote do Catunda e Apertados.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a mudança da parada de ônibus da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, a ser instalada no lado da ADESCOTO.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Escola Cipriano Lopes Galvão da Capela de Santa Luzia no Totoró, para a realização da festa de padroeira.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa de sinalização indicando uma curva próximo a residência do Senhor Melanias e do parque de Vaquejada do Senhor Molico, localizada na Comunidade Totoró.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões.

Sugere uma cobertura para a área de recreação da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de Faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado onde tenha pavimentação por paralelepípedo e asfalto nas vias asfaltadas.

Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola Municipal Professor Humberto Gama.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado na frente da Escola Municipal Professor Humberto Gama.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a criação da estrutura de cargos do município da nomenclatura de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Técnico em Agente Comunitário de Endemias (TACE), bem como a ampliação das competências e atribuições dos servidores que concluíram o curso técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de calçamento da Rua José Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma praça na rua Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à família da senhora Margarida Ferreira da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 21 junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Lindalva Nunes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Nielson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Sra. Josefa Alves de Morais ocorrida no dia 26 de junho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos para o Senhor Elton Gomes do Ó, tendo em vista os serviços relevantes prestados no município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos, o Senhor Andreilson Oliveira da Silva, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso Superior Tecnológico em Alimentos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, o Senhor Alexandro Teixeira Gomes, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso de Letras Português e Inglês.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 2° Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, a realização do Projeto Bombeiros Mirim em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Raimundo Bernardo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 10 de julho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edenilson da Silva Segundo – Lindo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de julho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Edson da Costa Cardoso, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de julho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Valquele Cristina de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisco das Chagas da Silva Júnior.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mario Marcelinho Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª Jussara Martins.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Pereira dos Santos Filho – Pastor Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de agosto de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Cláudio Dantas de Oliveira, tendo em vista a realização da 215ª Festa de Sant’Ana, realizada em julho de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Lucas Galvão da Cruz.

Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Firmino da Costa, a Rua Projetada 04 que fica localizada próxima a Rua Vicente Pinheiro Galvão no Loteamento Alto do Seridó, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Dispões sobre a instalação de Comedouros e Bebedouros para cães e gatos em situação de rua no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Proteção e Conscientização dos Direitos Animais”, e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências.

Denomina de “Governadora Wilma Maria de Faria” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura da faixa de pedestre e dos (02) dois redutores de velocidade (lombada) na Rua: Manoel Lopes Filho, em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, bairro Valfredo Galvão.

Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a limpeza na lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na altura da residência nº 600 (Casa de Zé Pindura), em Currais Novos/RN.

Indica a Senhora Presidente da Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia (Asfibro), Margarida Variana, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Tomás Galvão, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro.

Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Zilma Maria Batista, bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo, nas proximidades da Praça Estelina Othon.

Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho Maxinare, bairro Dr José Bezerra.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita uma cobertura na parada de ónibus ao lado do prédio da Caern na rua Teotônio Freire bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, pintura do piso da quadra de esportes do Povoado Cruz.

Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Candido Dantas sentido para quem está descendo enfrente a padaria Eudorado.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de arvore, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua: 3 de maio, próximo do n° 211, bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feito a manutenção no calçamento entre avenida, Baldomeron Chacon com a rua João Alfredo no bairro Manoel Salustino.

Indico ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre de Oliveira Lima, que seja realizado mutirão para emissão de documentos, direcionado a atender mulheres rurais.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, reparos na rampa de acesso à UBS Manoel Salustino.

Sugere que seja construído uma Quadra de areia próximo a Quadra de esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Sugere que seja adquirido ventiladores para as salas de aula da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Vinicius da Silva – Garibaldinho do Seridó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de junho de 2023.