Resumo (1ª Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 18:50
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
G. Charles Outros Sessão
Iranilson Medeiros Outros Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 1016/2023/CAERN-GBO/CAERN - Resposta ao Ofício Nº 225/2023/CMCN - Informamos que realizamos as manutenções das redes de esgotos solicitadas;

Ofício Nº 227/2023/PMCN/GP - Encaminha despacho emitido pela assessoria jurídica - Ref. Projeto de Lei Nº 017/2023;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2049
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Edilma Maria Dantas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1079 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1993
Sugere que seja encaminhado 02 (dois) Profissionais de apoio para prestar serviços de cuidador (a) de crianças com deficiência no turno matutino da Creche Criança Feliz – E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1080 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1994
Sugere a realização de limpeza dos matos no terreno da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1081 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1995
Sugere o reparo do Parquinho adaptado da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1082 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1998
Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Creche Criança Feliz e Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1083 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1999
Indico a regularização da política de Hora atividade dos professores da Educação Infantil da Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1084 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2000
Indico a realização de Pregão para a aquisição e disponibilidade de toners, cartuchos e tintas para a Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1085 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2004
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, das listagens dos pacientes regulados que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1086 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2008
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a retirada da placa de obras situada no terceiro canteiro da feira livre.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1087 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2021
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1088 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2022
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1089 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2023
Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a Limpeza e o Serviço de Terraplanagem para a rua Naide Galvão, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1090 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2024
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que, dentro das possibilidades, crie um ponto de coleta de lixo eletrônico no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1091 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2025
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Brasil, próximo à Conveniência Altas Horas, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1092 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2028
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1093 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2029
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que realizado a troca de lâmpada no canteiro central da rua Mimosa Leite, bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1094 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2030
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Piauí, bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1095 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2044
Sugere a recuperação do Palco que é um espaço físico da infraestrutura da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, Rua Primo Martins da Silva, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1096 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2045
Sugere a recuperação hidráulica dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1097 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2058
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja contratado um médico Massoterapeuta para os pacientes com Fribromialgia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1098 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2064
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Moção nº 123 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2007
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2023.
Matéria lida
23 - Moção nº 124 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2063
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Canindé da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 05 de junho de 2023.
Matéria lida
24 - Moção nº 125 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2065
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1521
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1978
Requer mapeamento de times de futebol feminino existentes no município.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1054 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1936
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Limpeza da Rua: Riacho Catunda, bairro Prefeito José Dantas de Araújo.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1055 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1937
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que Seja realizado a roçagem do mato da rua Dr Elisio Galvão Filho, Bairro, Gilberto Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1056 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1942
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, saneamento básico na Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1057 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1949
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1058 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1950
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Boa Vista, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1059 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1954
Sugere que seja realizado o serviço de reparo e recuperação de todos os banheiros da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1060 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 1960
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja dado, periodicamente, a publicidade dos convocados do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1061 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1961
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua Dulcineia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant´Ana no Bairro, Monsenhor Paulo Herôncio.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1062 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1962
Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1063 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1963
Sugere que seja instituída uma política educacional para a utilização dos notebooks em salas de aulas, encaminhados a Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro e demais unidades da educação curraisnovoense.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1064 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1964
Sugere que seja realizada uma pintura na Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, incluindo portas, janelas e portões, município de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1065 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1965
Sugere que seja instalado um bebedouro com caixa de água na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1066 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1969
Sugere que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção nos equipamentos de ar condicionado, incluindo substituição caso necessário da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1067 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1972
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a fixação de placas de atendimento preferencial nos órgãos públicos municipais com os símbolos referente à fibromialgia.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1068 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1973
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão de proteção da rua Silvino Araújo próximo à rua do Rosário localizada no bairro Centro.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1069 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1974
Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, para que seja realizada através da Secretária de Ação Social do nosso estado responsável pelo programa do leite, possam desempenhar pontos de retirada do leite do governo nas comunidades quilombolas Negros do Riacho e comunidade quilombola Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1070 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1976
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1071 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1977
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua São Pedro, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1072 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1979
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1073 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1980
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Santo André e Povoado Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1074 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1982
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1075 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1983
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Manutenção da Rua: Mimosa Leite, bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1076 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1984
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1077 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1985
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de (01) placa de sinalização vertical, na Av: Tugstênio, próximo do n° 283, bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1078 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1991
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular para a Comunidade Negros do Riacho.
Aprovada por Unanimidade
28 - Moção nº 118 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1935
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Daniel Lino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de Maio de 2023
Aprovada por Unanimidade
29 - Moção nº 119 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1970
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal José Joandson da Silva Pires e Sayonara Simonelly de Melo Araújo, pelo nascimento do seu filho José Heitor Araújo Pires, ocorrido em 15 de maio de 2023.
Aprovada por Unanimidade
30 - Moção nº 120 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1971
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany Barbosa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2023.
Aprovada por Unanimidade
31 - Moção nº 121 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1975
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Emanuel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023.
Aprovada por Unanimidade
32 - Moção nº 122 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1992
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Antônio Salusto da Silva, ocorrido em 13 de maio de 2023.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023 Matéria não votada