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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Email - RN - DOE/TCE-RN - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - Atos dos Gabinetes - Informa o cumprimento do TAG 001/2022 e reconhece a legalidade da Seleção Simplificada 01/2022;</p> <p>OFÍCIO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT - Solicita imeadiato cumprimento da decisão exarada no processo 0600979-85-2020.6.20.0020 que determina perda de mandato do Ver. Antônio Marcos Toledo Xavier;</p> <p>Ofício nº 32/2023/SETHAS - PROTOCOLO GERAL/SETHAS - Em observância ao Ofício Nº 019/2023 (Id. 18746316), o qual solicita a implantação de<br>uma unidade do Programa Sopa Cidadã no Município de Currais Novos/RN tendo em vista tais incompatibilidades financeiras e legais, reforçamos que<br>a solicitação em pauta não poderá ser atendida no momento.</p>
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