Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 2 |
Indico o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção do acesso ao sangradouro do açude Úrsula Medeiros no Distrito Cruz, zona rural de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Indico que seja instituída uma política pública de alfabetização de crianças e jovens em situação de defasagem de aprendizado da rede municipal de ensino através de atividades complementares em contra turno nas unidades escolares de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores mais críticos da Rua José Milanês, bairro Manoel
Tomaz de Araújo, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de Terraplanagem na Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a restauração do Marco Histórico na Comunidade Totoró no município de Currais Novos-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de Terraplanagem na Rua Riacho da Cruz, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua João Marciano Sobrinho, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 927 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de informatização do gerenciamento da recepção do PA (Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 928 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o serviço de limpeza de mato em torno da Capela de Santa Maria Gorete, como também do Chafariz que fica do lado da referida capela, localizada na Avenida Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 929 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indico que a operação tapa buracos na BR-226, trecho que ligam as cidades de Currais Novos e São Vicente. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 931 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza dos canteiros centrais da Avenida, Brasil, Getúlio Vargas e na Rua José Milanês, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 932 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de operação tapa buraco, na Rua Baldomero Chacon, em frente à casa de mº 143, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 933 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Indico a recuperação do acostamento da BR-226 que liga Currais Novos a Campo Redondo/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indico a limpeza dos canteiros da Avenida Sílvio Bezerra de Melo, bairro Antônio Rafael, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Indico a limpeza dos matos no leito do Rio Totoró (próximo a entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo), município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Indico que sejam realizadas formações continuadas com professores, profissionais auxiliares, profissionais de apoio e professores das salas de recursos multifuncional acerca do atendimento das crianças com deficiências pela rede municipal de ensino de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 22 |
Indico que seja realizada a busca ativa de todos os estudantes não alfabetizadas no ensino fundamental anos iniciais do ensino fundamental em todas as unidades escolares municipais de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 940 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1609
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza do canteiro central da Avenida. Tungstênio, Bairro - JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 941 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A melhoria na estrada via que da acesso a comunidade Cachoeira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de postes de iluminação no canteiro central da Rua João Alfredo, localizado em frente ao antigo deposito da loja Maré Mansa, no trecho entre a Coletoria Estadual e a loja Piano Peças, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçagem de mato no entorno da UBS Crinaura Rosa de Medeiros/Antônia Justino e da Escola Unidade XIII - Luís Gonzaga, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Indicação nº 944 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A melhoria da rua Mario Aragão, Bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 945 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1620
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Um Coletor de lixo na rua, Antônio Eduardo Bezerra, Bairro - Centro (próximo ao mercado público, no canteiro de frente ao nº99) - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 946 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1621
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza e roçagem do CAPS, rua Ernesto Cunha nº 40, Bairro IPE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a troca da iluminação pública convencional por LED, na Avenida Baldômero Chacon, mais precisamente no trecho entre a Farmácia Frei Damião e a Universidade Anhanguera, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Antônio Eduardo Bezerra, próximo ao Mercado Público, bairro Centro, zona urbana de
Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Indica que se realize a reposição de lâmpada queimada no poste AA1 5852 da Rua Maria Galvão Chacon, em frente ao nº 218, bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Geraldo Rapadura, no bairro Sílvio Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a construção de um açude na comunidade Quilombola Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Maria Idalina da Conceição, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 36 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma Praça com Academia Popular na Rua Zé de Góis, nas proximidades do Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 37 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de terraplanagem na Rua Prefeito Raul Macêdo, no bairro Sílvio Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 38 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Rua Professor Manoel Targino, bairro Silvio Bezerra de Melo, nos trechos não pavimentados. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 39 |
Indicação nº 956 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção na pavimentação da rua José Antão de Araújo, Bairro Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 40 |
Indico a limpeza dos matos da Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida de Lima Viana “Cida” – Santa Maria Gorete – Rua Cândido Mendes, nº 502 – Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 41 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma ajuda com cimentos, areias, tijolos e telhas Brasilit de Fibrocimento Ondulada para a construção de quiosques no novo canteiro da feira livre. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 42 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores, limpeza dos canteiros, pavimentação dos canteiros e a instalação de bancos de cimento nos canteiros em frente à Escola Municipal Francisco Rosa na rua Dr. Elísio Galvão Filho localizada no bairro Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 43 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de saúde em regime de urgência, o reabastecimento de medicações que estão em falta na Farmácia Básica do Município de Currais Novos-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 44 |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de Terraplanagem e a Limpeza Urbana da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 45 |
Indicação nº 965 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 46 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Carlos da Costa, em virtude
de sua vida natalícia ocorrida em 24 de Abril. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 47 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rômulo Sérgio Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 48 |
Moção nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Protocolo: 1687
Turno: -
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Manuel Romualdo Neto, tendo em vista a passagem de seu falecimento,
ocorrido em 25 de abril de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 49 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Lorivan Dantas de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 2 de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 50 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Alderaneide Oliveira Leite, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de abril de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 51 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria dos Milagres Cavalcanti Moreira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 52 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Casal Francisco Galdino Sobrinho e Elzira Pereira de Macedo Aquino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia de casamento, ocorrida em 02º de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 53 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa dos Santos Félix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03º de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 54 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvânia Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |