Resumo (3ª Ordinária do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Inclusão Musical para Crianças e Adolescentes com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN referente ao exercício de 2026.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à complementação da Av. 13 de Maio, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja colocado material de asfalto fresado, no final da Av. Maestro Felinto Lúcio com a Cristina Bezerra, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Manoel Rodrigues, localizada no bairro Santa Maria Gorete, neste município.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a roçagem na Rua Albany Salustino no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a roçagem de todos os canteiros na Rua José Sales Sobrinho no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a roçagem em torno da Igreja de Nossa Senhora Aparecida na Rua Manoel Marques Pereira, nº359 no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a roçagem na Rua Geraldo Rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led e feita a limpeza urbana da rua Juvenal de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a realização da reforma da Creche Municipal Marilene Matias, neste município.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da pavimentação da Travessa Aristides Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, neste município.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a Construção/Ampliação da cobertura do ponto de táxi localizado em frente ao Hospital Regional, contemplando ambos os lados utilizados pelos profissionais da categoria, Avenida: Teôtonio Freire, Bairro: JK, Zona Urbana do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a Reforma, Recuperação e Adequação dos bancos utilizados pelos taxistas no ponto de táxi localizado em frente ao Hospital Regional de Currais Novos, na Avenida: Teôtonio Freire, Bairro: JK, Zona Urbana do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Praça Dezenove de Março, no bairro Manoel Salustino, neste município.

Altera o art. 73 da Lei Complementar Municipal nº 015, de 17 de agosto de 2021, para modificar a data-base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do Município de Currais Novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências.

Institui o programa “Wi-Fi Livre” em espaços públicos no Município de Currais Novos/RN.

Institui a concessão de gratuidade nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Presidente Castelo Branco para “Escola Municipal Professor Simão Luiz dos Santos”, no município de Currais Novos/RN.

Institui e inclui a campanha “Abril Marrom”, de prevenção e combate às diversas formas de cegueira, no calendário de eventos do município de Currais Novos/RN.

Dispõe a criação do Programa Municipal de Auditoria Estrutural Preventiva nas escolas, creches e centros de educação infantil da rede pública do Município de Currais Novos, e estabelece outras providências.

Institui o Selo "Escola Amiga da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Institui o Selo "Empresa Parceira da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção de monumento alusivo ás vítimas da Covid-19 no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francineide Fernandes Coriolano Mendes.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que notifique a Empresa executora do serviço de pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, bairro Dr. José Bezerra, para que seja retirada as pedras e refeita a calçada que fica em frente ao comércio do senhor Hélio, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano para que seja realizada a Perfuração de Poço Tubular na residência do Senhor José Francielio de Medeiros, sitio Morada Nova no município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva à instalação de um redutor de velocidade na Rua José Milanês, especificamente em frente à residência de nº 103 , bairro Manoel Tomaz de Araújo no município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lucas Galvãoda Cruz, a Substituição das Lâmpadasconvencionais por Luminárias de LED na rede deiluminação pública do Bairro Lares de Sant'Ana, noMunicípio de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, ao senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte e a toda a equipe, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na celebração de Corpus Christi e Cactus Moto Feste, 2026 em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Wingley Silva, em alusão a sua data natalícia, ocorrida em 08 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lúcia de Fátima de Araújo, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Sófocles, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Afrânio Aurélio, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de maio de 2026.

Modifica a redação do Projeto de Lei nº 029/2026.

Modifica a redação do Projeto de Lei nº 028/2026.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 23/2026, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do município de currais novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências.