Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 23/2026, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do município de currais novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências.

Modifica a redação do Projeto de Lei nº 028/2026.

Modifica a redação do Projeto de Lei nº 029/2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Afrânio Aurélio, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de maio de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Sófocles, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lúcia de Fátima de Araújo, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Wingley Silva, em alusão a sua data natalícia, ocorrida em 08 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, ao senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte e a toda a equipe, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na celebração de Corpus Christi e Cactus Moto Feste, 2026 em Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lucas Galvãoda Cruz, a Substituição das Lâmpadasconvencionais por Luminárias de LED na rede deiluminação pública do Bairro Lares de Sant'Ana, noMunicípio de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva à instalação de um redutor de velocidade na Rua José Milanês, especificamente em frente à residência de nº 103 , bairro Manoel Tomaz de Araújo no município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano para que seja realizada a Perfuração de Poço Tubular na residência do Senhor José Francielio de Medeiros, sitio Morada Nova no município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que notifique a Empresa executora do serviço de pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, bairro Dr. José Bezerra, para que seja retirada as pedras e refeita a calçada que fica em frente ao comércio do senhor Hélio, na Zona Urbana de Currais Novos.

Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francineide Fernandes Coriolano Mendes.

Dispõe sobre a construção de monumento alusivo ás
vítimas da Covid-19 no Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências.

Institui o Selo "Empresa Parceira da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Institui o Selo "Escola Amiga da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Dispõe a criação do Programa Municipal de Auditoria Estrutural Preventiva nas escolas, creches e centros de educação infantil da rede pública do Município de Currais Novos, e estabelece outras providências.

Institui e inclui a campanha “Abril Marrom”, de prevenção e combate às diversas formas de cegueira, no calendário de eventos do município de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Presidente Castelo Branco para “Escola Municipal Professor Simão Luiz dos Santos”, no município de Currais Novos/RN.

Institui a concessão de gratuidade nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN.

Institui o programa “Wi-Fi Livre” em espaços públicos no Município de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do Município de Currais Novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências.

Altera o art. 73 da Lei Complementar Municipal nº 015, de 17 de agosto de 2021, para modificar a data-base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.