Resumo (4ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a construção de monumento alusivo ás vítimas da Covid-19 no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francineide Fernandes Coriolano Mendes.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria dos serviços de saúde, bem como o abastecimento de insumos, na comunidade São Luiz, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um centro de formação bilíngue para estudantes da rede municipal de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda de arvores na Rua Presidente Kennedy, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva ,à instalação de um redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, especificamente em frente à residência de nº 255 , bairro JK no município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, turismo e Inovação David Narwith Marques- ao Secretário Municipal de Cultura-Adriano Bezerra Nunes. Que seja confeccionada e instalada uma nova Cruz de madeira resistente ás ações do tempo, para ser colocada na pedra do Navio Cruzeiro, importante ponto religioso e cultural nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Indica à Exma. Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da obra de pavimentação asfáltica da rodovia que interliga os municípios de Currais Novos/RN e Frei Martinho/PB no plano de trabalho do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e capinação em área com acúmulo de lixo e mato, visando prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos no município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Osami Bezerra Soares, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrido em 18 de maio de 2026.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de obras de recuperação e melhoria da estrada vicinal que liga o município de Currais Novos ao povoado Boa Vista.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da pavimentação em paralelepípedo no final da Avenida Teotônio Freire no Bairro Dr.José Bezerra Gomes nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da pavimentação da Rua José Porfírio da Silva, localizada no bairro Recanto Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da revitalização da pavimentação da Rua Zé Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Walker Macedo, via que compreende os bairros Gilberto Pinheiro/Antônio Rafael e Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da Maçonaria, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento do final da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, próximo ao campo de futebol, indo para a Cachoeira, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, um projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Reserva e Desenvolvimento Sustentável da CFEM, destinado à formação de reserva financeira com percentual da arrecadação oriunda da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, visando garantir estabilidade fiscal, planejamento estratégico e investimentos estruturantes para o município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de uma academia pública ao ar livre na Praça Tetê Salustino, popularmente conhecida como “Praça da Rodoviária”.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o asfaltamento da rua Abílio Chacon, localizada no bairro JK.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua do Quartzo, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - em regime de urgência, o reparo no forro do Centro de Artesanato Chico Santeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a adesão ao edital ArborizaCidades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação de via na Rua 7 de setembro, em frente ao número 159, localizada no bairro Centro.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutor de velocidade na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, localizada no bairro Manoel Salustino, na altura da Humanitare.

Indica ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de um programa itinerante para atendimento da população da zona rural com disponibilização de atendimento para serviços essenciais e rodadas de divulgação de programas com foco nesta população.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutor de velocidade na Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da revitalização da pavimentação da Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, O Plantio de Mudas de Espécies Nativas na Avenida Brasil, Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de sala para realização de procedimentos de castração de animais abandonados.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de armário guarda-volume para a Biblioteca Municipal Antônio Othon Filho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das Estradas Vicinais da Comunidade São Luiz, na zona rural do município de Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de carrinho de aço para transporte de livros para a Biblioteca Municipal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a inclusão da Biblioteca Municipal Dr. Antônio Othon Filho no sistema de videomonitoramento da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a contratação de profissional bibliotecário para integrar o quadro de servidores da Biblioteca Municipal Dr. Antônio Othon Filho, em observância à Lei Federal nº 12.244/2010.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Carlos da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Maria Marques, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Genival Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Felipe José Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2026.