Correspondências (4ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Correspondências: 7
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 19/05/2026 - Dolores Beatriz | COMOF Nº 290/2026/ - Comunicações Oficiais |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.187, DE 15 DE MAIO DE 2026. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o processamento, a execução, a transparência ativa, a rastreabilidade e o controle interno das emendas parlamentares e das emendas impositivas municipais, institui o Núcleo de Gestão e Monitoramento de Emendas Impositivas – NUEI, e estabelece normas de governança e conformidade para prevenir apontamentos em auditorias e assegurar a regular execução orçamentária e financeira. |
| Recebida | 19/05/2026 - GETULIO BATISTA DA SILVA NETO | COMOF Nº 294/2026/ - Comunicações Oficiais |
OFÍCIO Nº 139468/2026/SRE - RN/Natal.
À Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Resposta ao Ofício n.º 28/2026/CMCN, que encaminhou a Indicação n.º 007/2026 (24697535), de autoria do Vereador Reginaldo Francisco, que solicitou a instalação de uma parada de ônibus em frente à residência n.º 655, localizada na BR-226/RN, próximo à Conveniência do Bió, no bairro Paizinho Maria. |
| Recebida | 20/05/2026 - Ana Corina Pereira dos Santos | COMOF Nº 299/2026/ - Comunicações Oficiais |
OFÍCIO Nº 008/2026/CMCN À Senhora Caroline de Santana Amorim Currais Novos, 20 de maio de 2026. Secretária Legislativa Geral da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Justificativa de ausência em sessão ordinária do vereador Edmilson Sousa.
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| Recebida | 20/05/2026 - GETULIO BATISTA DA SILVA NETO | COMOF Nº 296/2026/ - Comunicações Oficiais |
OFÍCIO Nº 148179/2026/SRE - RN
Natal, na data da assinatura. A Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Resposta ao Ofício n.º 28/2026/CMCN , que encaminhou a Indicação n.º 008/2026, sobre a Revitalização de Sinalização Horizontal na BR-226/RN. |
| Recebida | 20/05/2026 - Marcos José Brandão Guimarães Diretor-Geral | COMOF Nº 295/2026/ - Comunicações Oficiais |
Resposta: Sobre a implantação de uma unidade da Polícia Científica para atender Currais Novos, como também Acari, São Vicente, Florania,
Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó, Carnaúbas dos Dantas, e Parelhas. Ofício nº 258/2026/PCI-GDG/PCI-DIRETORIA-PCI Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO ALVES JÚNIOR Secretário Chefe do Gabinete Civil Assunto: Encaminhamento. Ref.: Ofício nº 124/2026-CMCN SEI nº 00810028.000976/2026-31 e anexos. |
| Recebida | 21/05/2026 - Lucas Mateus da Silva Lima | COMOF Nº 302/2026/ - Comunicações Oficiais |
Ofício 007/2026/GVJG Á Ilma. Senhora Caroline de Santana Amorim, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Justificativa de ausência do Vereador João Gustavo na 4° Sessão do mês de maio.
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| Recebida | 21/05/2026 - Reginaldo Francisco | COMOF Nº 300/2026/ - Comunicações Oficiais |
Oficio 003/ 2026
Assunto: Justifica a ausência do vereador Reginaldo Francisco na sessão do dia 21 de maio de 2026. |