Resumo (2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 10:00
Encerramento: 16/04/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
João Gustavo / PCdoB
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Matéria
G. Charles Outros Matéria
Itamar Júnior Outros Sessão
João Paulo Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 184/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/04/2026 - Interessado: FUNASA
Assunto: Ofício nº 121/2026/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA Ao Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA - Vereador Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Solicitação de apoio para o município de Currais Novos/RN, resposta ao Ofício nº 017/2026/CMCN.
COMOF Nº 195/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 16/04/2026 - Interessado: Roque Francisco Neto
Assunto: Ofício 13/2026/CMCN À Senhora Caroline de Santana Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto: Justificativa de falta do Vereador Itamar Júnior na 2° sessão do mês, hoje (16 de abril de 2026.) por motivos superiores de saúde.
COMOF Nº 197/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 16/04/2026 - Interessado: Damião André da Silva
Assunto: Ofício 007/2026/GVJP À Senhora Caroline Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto: Justificativa de falta na 2° Sessão do vereador João Paulo Wyclif hoje (16 de Abril de 2026), devido ao cumprimento de uma agenda externa.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=YkXIxPvOQVt8ZolH&t=1657

2 - Lucieldo da Silva
https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=sVUoP45-Dg5PEFRW&t=2306

3 - Sebastião Cabral
https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=CwuKmNBbtqRH8CAQ&t=2751

4 - Mattson Ranier
https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=mv1YfHmzQOPLFGMb&t=3340

5 - Edmilson Sousa
https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=u_1jfYnYIL4xdTdw&t=4769

6 - Professor Jaire
https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=uc0Td5hVyUMQwa6Y&t=5377

7 - Reginaldo Francisco
https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=SaamKR73oVdlqe-p&t=6559

8 - Ezequiel Pereira
https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=OROyyxVOHBam871d&t=7174

9 - João Gustavo
https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=oyb6gSpvFqnUiK9D&t=8383




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 767 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1188
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no cruzamento das Ruas Antônio Bezerra Linhares com a Pedro Barbosa de Oliveira, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 798 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1234
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 799 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1235
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 802 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1241
Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na parede do açude na estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos
Matéria lida
5 - Indicação nº 809 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1251
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 810 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1252
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Allana de Moraes Garcia, o serviço do carro fumacê para diminuir as muriçocas, da Mina Brejuí, no município de Currais Novos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 811 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1253
Sugere ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 890 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1413
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Dix Sept Rosado no Bairro Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 893 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1429
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Capitão Mor Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 894 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1430
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Abílio Chacon em frente a Secretaria Municipal de Saúde nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 895 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1431
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada na Rua Antônio Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 897 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1436
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Presidente Kennedy no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 898 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1437
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, Coordenadora do Departamento Estadual da 4ªCIRETRAN/RN,extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a implantação de um Semáfaro na Rotatória da Avenida.Dr.Silvio Bezerra de Melo com a Rua:Presidente Kennedy,próximo da JVC,no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 899 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1446
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize um segurança para o setor de regulação e transporte na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 900 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1447
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Santo Antônio no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 901 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1449
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes no Bairro Centro nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 906 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1458
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas, de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 908 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1462
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato, retirada de entulhos, como também iluminação com refletores LED na Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 910 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1465
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Gotardo de Brito no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 917 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1475
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel Aleixo no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 918 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1476
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Quintino Galvão no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 921 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1479
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o calçamento interno e melhorias nas cabines do Estádio Municipal Coronel José Bezerra.
Matéria lida
23 - Indicação nº 922 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1480
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 923 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1490
Sugere a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Currais Novos ao povoado Totoró.
Matéria lida
25 - Indicação nº 924 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1491
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma tampa para tubo de concreto, na Rua Tomaz Silveira, bairro Centro, em frente ao Comercial Brazão Bebidas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 925 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1492
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado UM refletor de Led na Rua Tomaz de Araújo no poste em frente a casa de número 232, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 926 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1494
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de Lombadas e faixa de Pedestres na Rua Cândido Mendes nas imediações do IVP e a Policlínica Mons.Ausônio de Araújo Filho nesta da cidade de Currais Novos/RN
Matéria lida
28 - Indicação nº 927 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1499
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua do Quartzo próximo a Igreja Adventista do 7ºdia no Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 928 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1500
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE e outra Placa de sinalização de NATAL/CENTRO localizada entre a Rua José Milanez e a Av.Getúlio Vargas em frente a residência de nº368 no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 929 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1501
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão próximo a loja de Material de Construção Casa e Construção no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 930 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1502
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, no final da Rua Geraldo Garcia, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra, até a BR 226.
Matéria lida
32 - Indicação nº 931 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1503
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - construção de uma lombada na Rua Geraldo Garcia, próximo a residência no 121, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra.
Matéria lida
33 - Indicação nº 932 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1504
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a necessidade de um mutirão de limpeza no Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra.
Matéria lida
34 - Indicação nº 933 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1505
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza e também tapar os buracos do açude da comunidade do Mirador, zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
35 - Indicação nº 934 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1506
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua do Plutônio próximo a SEMTHAS no Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 935 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1507
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Elias Fernandes, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 936 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1512
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento-Clayper de Matos Salustiano e Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma passagem molhada na Rua Chiquinho Viana nas imediações como Rio Totoró no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 937 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1518
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua do Petroléo, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 938 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1519
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de refletores de LED nas Ruas Juventino da Silveira e Bernadete Xavier, localizadas no centro da cidade.
Matéria lida
40 - Indicação nº 940 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1521
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a notificação à empresa responsável para a recuperação da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho – Trecho II, no segmento compreendido entre as Ruas Tomaz Galvão e Einar Galvão, em razão da baixa qualidade do material empregado na execução da obra.
Matéria lida
41 - Moção nº 44 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1509
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Itamar Diniz Andrade Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de março de 2026.
Matéria lida
42 - Moção nº 45 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1510
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de março de 2026.
Matéria lida
43 - Moção nº 46 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1511
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sandro Carlos Belarmino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2026.
Matéria lida
44 - Moção nº 47 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1513
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fernando Elinson Silva Evangelista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de março de 2026.
Matéria lida
45 - Moção nº 48 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1514
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luciana Paulino dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de abril de 2026.
Matéria lida
46 - Moção nº 49 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1515
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de abril de 2026.
Matéria lida
47 - Moção nº 50 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1516
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Lucieldo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2026.
Matéria lida
48 - Moção nº 51 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1517
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Luzinete da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de 2026.
Matéria lida
49 - Moção nº 52 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1520
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Edward Feitosa Lima Santos, Coordenador de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e à Senhora Gislainy Laise da Silva, turismóloga da mesma secretaria, tendo em vista a conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
João Gustavo / PCdoB
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 551 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 738
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 552 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 740
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 561 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 757
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 562 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 758
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e entulho do lado do Chafariz no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 563 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 759
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na entrada da Rua José Vicente Neto com Rua Operário João Pereira de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 579 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 779
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Tota Construtor, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 607 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 819
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-3465, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo em frente à casa de nº 47, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 609 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 827
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Napoleão Bezerra na esquina do Lojão do Real, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 610 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 829
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de dedetização nas UBS e Pronto Atendimento, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 654 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 911
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Antônio Eduardo Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 674 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 961
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço em caráter de urgência para adequação, drenagem e melhoria da estrada de acesso à Comunidade Saco dos Veados no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 703 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1039
Sugere um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 712 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1052
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento, 99 – bairro José Bezerra de Araújo, reparo nas calhas do ginásio e bica, cobertura no local do estacionamento de motos refazer o muro da escola na Zona urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 713 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1053
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos que seja realizado um estudo viabilizado no serviço de drenagem, no Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 720 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1080
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito o realinhamento da Rua Irmã Maura Cruz, bairro, Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 723 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1118
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa d’água da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento, 99 – bairro José Bezerra de Araújo, na Zona urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 726 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1121
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, metralha, na Avenida Getúlio Vargas, bairro. Antonio Rafae, proximo a Escola Lions Clube, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 727 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1122
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de material de asfalto fresado nas Ruas Manoel Vicente e Manoel Severino Neto, bairro, Sílvio Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 728 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1125
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato lixo e retirada de entulho na Rua Manoel Rodrigues, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 856 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1322
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a implantação de uma cobertura para parque infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 857 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1327
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, que disponibilize, em portal específico ou seção destacada no Portal da Transparência, informações detalhadas sobre os valores recebidos mensalmente a título de CFEM.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 858 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1329
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a pintura da Escola Municipal Professor Francisco Rosa e da Creche Criança Feliz no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 859 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1330
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 860 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1332
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 861 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1333
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Manoel Moura no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 862 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1334
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua José Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 863 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1335
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua João Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 864 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1336
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 865 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1337
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 866 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1338
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Damião Azevêdo no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 867 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1344
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Zé Mulatinho no Bairro Parque das Pedras nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 868 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1345
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Zé Galvão no Bairro Antônio Rafael da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 869 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1346
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Operário João Eduardo da Fonsêca no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 870 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1349
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a implantação de um ponto de acesso gratuito á Internet (Wi-Fi) no Largo Mariano Guimarães, com financiamento do Poder Público Municipal no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 871 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1350
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a cimentação do terreno baldio por trás da Escola Municipal Professor Francisco Rosa pertencente a mesma no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 872 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1351
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 873 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1352
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua João Alfredo no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 874 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1353
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à implantação de um laboratório de Ciências na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 875 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1354
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Alcindo Gomes no Bairro Manoel Salustino da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 876 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1355
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN - uma vistoria e se necessário a troca de um poste de nº AA16573, na rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 877 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1370
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 878 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1372
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação da Rua Anália Galvão, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 879 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1373
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à realização de reforma estrutural na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 880 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1374
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita corte de mato e limpeza urbana geral na Rua Antônio Eduardo Bezerra por trás de Bola veículo no centro nesta da cidade em Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 881 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1375
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de 4 para 6 cadeiras odontológicas, conforme o limite máximo previsto para unidades de porte II, bem como a elaboração e implementação de um planejamento estratégico estruturado visando sua futura elevação ao porte III.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 882 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1387
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 883 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1389
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de banheiros para os guichês e a reforma dos banheiros abertos para a população do Terminal Rodoviário.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 884 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1390
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de refletores de LED na Rodoviária do Município.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 885 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1392
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma nas calhas do Terminal Rodoviário de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 886 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1394
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a construção do saneamento básico da Rua Professora Nair Costa, localizado no bairro do Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 887 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1399
Venho por meio desta solicitar um posicionamento da empresa responsável pelo serviço de calçamento realizado na Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 888 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1406
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ubiratan Rocha no Bairro Dr Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 889 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1412
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Dix Sept-Rosado no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 891 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1418
Solicita a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Geraldo Garcia, em frente à residência de Verônica, localizada no Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 892 de 2026
Autores: Mattson Ranier, G. Charles
Número de Protocolo: 1420
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a conclusão da renovação da iluminação da Rua Pres. Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 896 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1432
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação do asfalto sobre paralelepípedos na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 902 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1450
Solicita providências urgentes para reparo de esgoto estourado na Rua Primo Martins, esquina com a Rua Creuza Bezerra, Bairro Silvio Bezerra Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 903 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1451
Solicita a melhoria da iluminação pública na Rua Tiago Vinícius Ferreira da Silva, no bairro Sílvio Bezerra, nas proximidades da residência nº 370.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 904 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1452
Solicita a melhoria da iluminação pública na Rua do Alumínio, localizada no bairro JK município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 905 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1453
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para garantir a melhoria do acesso à Rua São Pedro pela Rua Cândido Dantas, Bairro Santa Maria Gorete Currais Novos/Rn.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 907 de 2026
Autores: Cleyber Trajano, Edmilson Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles, Itamar Júnior, João Gustavo, João Paulo, Leilza Palmeira, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier, Professor Jaire, Reginaldo Francisco, Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1461
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do último concurso público (edital 01/2024) realizado no âmbito do Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 909 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1464
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de quatro redutores de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, no centro da cidade, via de mão dupla, nas proximidades dos comércios de números 182 e 75.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 911 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1466
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja realizada a instalação de uma academia popular na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 912 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1469
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade Maxinaré, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 913 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1470
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade São Luiz, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 914 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1471
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, o calçamento em frente a Capela de Santo Antonio no Povoado Malhada da Areia, zona rural do municipio de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 915 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1472
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, e a secretária municipal de saúde, Alana de Moraes, a instalação de uma academia popular na praça Aguimiro Lê da Nobrega, no Walfredo Galvão.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 916 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1473
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular no Sítio Namorados, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 919 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1477
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para Investimentos em Infraestrutura no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 920 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1478
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para Aquisição de (01) um Trator para servir o município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
71 - Moção nº 39 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1319
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos em alusão a festa de São José, ocorrida de 14 a 19 de março de 2026.
Aprovada por Unanimidade
72 - Moção nº 40 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1224
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de março de 2026.
Aprovada por Unanimidade
73 - Moção nº 41 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1388
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Viturino Fagundes de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26 de março de 2026.
Aprovada por Unanimidade
74 - Moção nº 42 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1463
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria de Fatima da silva, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 11 de abrir de 2026.
Aprovada por Unanimidade
75 - Moção nº 43 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1474
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista os 40 anos de serviços prestados na câmara Municipal de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade