Resumo (6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2026 - 10:00
Encerramento: 26/03/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Gustavo Outros Sessão
Lucieldo da Silva Outros Matéria
Mattson Ranier Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 146/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 25/03/2026 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: Ofício nº 049/2026/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 25 de março de 2026. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa de ausência do vereador Mattson Ranier na 6ª Sessão Ordinária de março 2026.
COMOF Nº 150/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/03/2026 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício 005/2026/CMCN/GVJG A Ilma. Senhora Caroline de Santana Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 6ª Sessão do mês de março.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=3074

2 - Reginaldo Francisco
https://youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=4852

3 - João Paulo
https://youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=5467

4 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=6342

5 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=7332

6 - Professor Jaire
https://youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=8230

7 - Itamar Júnior
https://youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=9017

8 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=11724




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1320
Dispõe sobre normas e diretrizes para a declaração de Utilidade Pública Municipal de instituições, associações, fundações e demais entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Currais Novos/RN, estabelece requisitos temporais, objetivos, comprobatórios e documentais, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 650
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 651
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 652
Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
5 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 653
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 502 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 655
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 657
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 658
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 664
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 517 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 684
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 685
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 519 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 686
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 520 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 687
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a coordenação do Setor de Endemias, tomar providencias a respeito do recolhimento dos pneus que não tem mais serventia nas borracharias de Currais Novos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 522 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 691
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 532 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 706
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito uma reforma no Centro de Artesanato Chico Santeiro, localizado na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, 900, Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 534 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 718
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de Melo, José Dantas, Maria das Dores, Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 538 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 724
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 539 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 725
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 540 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 726
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN, que liga ao Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 732
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um tambor de lixo próximo a farmácia Chacon do lado do hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 736
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 842 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1300
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à reforma de canteiros e instalação de bancos na frente da Escola Municipal Francisco Rosa.
Matéria lida
23 - Indicação nº 843 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1302
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Lourival Lourenço Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
24 - Indicação nº 844 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1303
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 845 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1304
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 846 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1305
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 847 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1306
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 848 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1308
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Manoel Vicente no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 849 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1309
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Severino Mendes no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 850 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1310
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ludemário Max no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 851 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1311
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria lida
32 - Indicação nº 852 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1313
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a realização de cursos de formação nas áreas de corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, destinados à comunidade Malhada de Dentro, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
33 - Indicação nº 853 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1316
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria.
Matéria lida
34 - Indicação nº 854 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1317
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos. Que seja feita a implantação de um parque Infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
35 - Indicação nº 855 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1318
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das Estradas Vicinais da Comunidade Cachoeira, na zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
36 - Moção nº 38 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1314
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Fernando Dias, Diretor Geral do CT Mineral do IFRN, tendo em vista a conquista do recredenciamento da unidade como polo EMBRAPII até 2030.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 445 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 539
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 446 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 541
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 447 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 542
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 448 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 543
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 449 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 545
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 450 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 546
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de lixo e retirada de entulho com urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 451 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 547
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 452 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 552
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de rede wi-fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde (UBS), na Zona Urbana e Rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 455 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 556
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de mata burros no Sitio São Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, José Alves dos Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 456 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 557
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 457 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 558
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, serviço de pintura geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV São Francisco, localizada no Sitio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 458 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 560
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 459 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 561
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 460 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 563
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico Clinico Geral, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 463 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 577
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde, Alana de Morais, a instalação de uma ambulância na comunidade do Totoro, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 644
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 645
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 647
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 648
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 496 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 649
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 793 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1215
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita á Pavimentação Asfáltica da Rua Bernadete Xavier no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 796 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1220
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente Sr Clayper de Matos Salustiano. Que seja feita a Poda em Árvore da Rua Luiz Janilson no Bairro JK nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 800 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1239
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a passagem de máquina com aplicação de material asfáltico na Rua: João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 801 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1240
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, a Divulgação Mensal da Lista de Medicamentos Controlados Disponíveis na Farmácia Básica do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 803 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1242
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita o Saneamento Básico na Rua Manoel Coró no Bairro José Dantas nesta cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 804 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1244
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um plano de melhoria salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na escala de plantão pela rede de saúde do município.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 805 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1246
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, melhorias e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Francisco Rosa.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 806 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1247
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 807 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1249
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – troca de iluminação atual por refletores em toda extensão da Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 808 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1250
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal Palácio Raul Macêdo no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 812 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1254
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretária Municipal de Saúde Alana Moraes. Que seja implantada uma Academia Popular na rua Chiquinho Viana com a Rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 813 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1255
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade nas proximidades da lanchonete de Maroca e próximo a residência de Andryer, situados na comunidade Maniçoba, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 814 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1257
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 815 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1258
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 816 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1259
Adequação da Praça Pública da Rua Stoessel Augusto para realização de eventos no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 817 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1260
Construção de passagem molhada na Rua Professora Marta Claudino, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 818 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1261
Distribuição de mudas de árvores frutíferas para a população de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 819 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1262
Construção de lombada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 820 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1263
Limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado em frente à Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 821 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1264
Instalação de fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 822 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1265
Reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 823 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1266
Instalação de placas de sinalização indicando o acesso à Central do Cidadão, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 824 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1267
Criação de programa de incentivo ao plantio de hortaliças nas escolas da rede municipal de ensino de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 825 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1268
Construção de lombada na Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 826 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1269
Instalação/ampliação de coletores de lixo nas Praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 827 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1270
Instalação/ampliação de coletores de lixo na Praça Tetê Salustino, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 828 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1271
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério Sant’Ana no Centro da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 829 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1272
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a iluminação em refletores de Led no interior e a frente do Cemitério Nossa Senhora de Fatima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 830 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1275
Instalação e ampliação de coletores de lixo na Praça Largo Júnior Toscano, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 831 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1276
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – calçamento na Rua Sebastião Faustino da Silva, Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 832 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1277
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação da coleta regular de lixo de pelo menos uma vez por semana, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 833 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1279
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Cândido Mendes, situada entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 834 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1280
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo no povoado Malhada da Areia, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 835 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1281
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Pavimentação da Rua: Dr. Alberto Macedo, no Bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 836 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1282
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a Retirada de Vegetação e a Manutenção do Parque Infantil da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 837 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1283
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Passagem de Maquina em Regime de Urgência na Rua: Maria Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 838 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1286
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Dedé Cândido, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 839 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1287
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Via Principal, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 840 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1288
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 841 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1289
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade