1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1106
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça em frente ao 13º Batalhão de Policia Militar De “Praça dos Veteranos” No Município De Currais Novos/RN, E dá Outras Providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1107
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Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar do Centro Municipal do Ensino Rural – Prof. Rosângela da Silva” - CEMER, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1140
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Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Elisa Odon da Silva Mendes a via pública paralela à Rua Dona Sinhá, próximo a residência de Francisco Nielson no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1142
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Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar da Escola Municipal Presidente Castelo Branco”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1144
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Declara a Festa de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1145
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Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar da Escola Municipal Justino Dantas”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1146
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Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar da Creche Municipal Davina Bezerra de Araújo Dantas”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 39 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1165
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e
Controle de Acidentes com Animais
Peçonhentos no município de Currais Novos e
dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1167
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Presidente Castelo Branco para “Escola Municipal Professor Simão Luiz dos Santos”, no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1169
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis em postos de abastecimento e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 343 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 392
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 344 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 393
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 357 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 406
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça Tete Salustino, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 358 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 408
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa DE identificação proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 360 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 412
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 361 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 413
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 362 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 414
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Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 366 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 419
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno do vigia para o Largo Júnior Toscano no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 367 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 420
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita uma quadra de vôlei de areia no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 368 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 421
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 369 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 422
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Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do no prolongamento da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novo/RN.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 370 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 423
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Santa Isabel, na residência do senhor José Pedro da Silva, na Zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 371 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 424
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que faça uma entrada para as crianças e país entrarem na creche Irma Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 372 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 427
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, que realize um levantamento de todos os redutores de velocidade que não têm placa de identificação, na cidade de Currais Novos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 373 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 428
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 724 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1119
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, o esgotamento das fossas, que
ainda não foram esgotadas, na Maniçoba II .
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 725 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1120
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, o esgotamento das fossas, que
ainda não foram esgotadas, no Povoado São
Sebastião.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 729 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1128
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a arborização na parte interna da área frontal da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 730 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1129
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de um Deposito de Lixo em Frente ao
Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 731 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1130
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja providenciada a climatização da recepção e da brinquedoteca da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 732 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1131
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a climatização de toda a estrutura da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 733 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1136
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de
dois redutores de velocidades, na rua Alcindo
Salustiano, no bairro Paizinho Maria.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 734 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1138
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, limpeza na Rua Estoessel Augusto, bairro JK.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 735 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1143
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Limpeza e retirada de entulhos na Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 736 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1147
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. A construção de uma quadra de Futebol da Areia no Sítio Mirador na Zona Rural de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 737 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1148
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Eduardo Bezerra no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 738 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1149
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Instalação de um mata-burro nas comunidades Totoró de Baixo e Saco dos Veados, na estrada que dá acesso à Comunidade Cachoeira, zona rural de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 739 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1150
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza de arranca toco e a restauração da parede do açude, na Fazenda liberdade, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 740 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1151
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o desmatamento para plantio de palma e a Limpeza dos barreiros na Fazenda Soledade, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 741 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1152
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - de forma urgente a revença no açude do assentamento, um barreiro na área da reserva e um Mata Burro, na Fazenda Soledade, próximo ao Sítio liberdade, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 742 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1153
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de dois mata-burros e uma cacimba, na Fazenda Soledade, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 743 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1154
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de um mata burro, uma cacimba e o desmatamento, na Sítio Fortaleza, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 744 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1155
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada, a reparação do açude e um Mata burro, na Fazenda Liberdade, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 745 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1156
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma queijeira e um mata burro na Fazenda Fortaleza, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 746 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1157
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de um mata burro e um poço, no Sítio liberdade, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 747 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1158
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - a construção de dois mata burros, a limpeza da parede do açude e o desmatamento na Fazenda Soledade, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 748 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1159
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da cisterna, o desmatamento, a construção da cerca e a construção de uma cacimba, no Sítio Fortaleza, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 749 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1160
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de
uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em
frente as casas lotéricas Potiguar e Farmácia Pague
Menos.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 750 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1161
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Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de 1 (um) coletor de lixo em frente a Escola do Maxinaré, Zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 751 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 1162
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma dos canteiros da rua Gov. Dix Sept Rosado.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 752 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1163
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade Santo André, Zona Rural do Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 753 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1164
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada ao lado da Capela da comunidade Santo André, zona rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 754 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1166
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Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade físico ou eletrônico na BR 427, Km 01, próximo ao Atacadão e condomínio Belo Monte.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 755 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1168
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade Santo André, Zona Rural do Município.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 756 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1170
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Flavio Adriano Soares no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 757 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1171
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Compadre Amâncio no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 758 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1172
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada nas imediações do Rio Mulungu, estrada que dá acesso a comunidade Santo André, zona rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 759 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1173
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de 3 (três) Mata-Burros, entre a BR 226 e a comunidade Santo André, zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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59 - Moção nº 27 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1124
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
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Matéria lida
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