Resumo (5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 10:00
Encerramento: 24/02/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Matéria
João Gustavo Outros Sessão
João Paulo Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 083/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 19/02/2026 - Interessado: Luiz Antônio Lourenço de Farias
Assunto: Ofício n° 36/2026-1° SEC/ALRN A Presidência. Assunto: Informa a aprovação do requerimento do Deputado Nelter Queiroz.
COMOF Nº 084/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 20/02/2026 - Interessado: CAERN
Assunto: Ofício nº 12/2026/CAERN - GBE/CAERN - DE/CAERN - PR-CAERN Ao Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES Presidência Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro CEP: 59.380-000 - Currais Novos/RN Assunto: Resposta ao Ofício Nº 657/2025/CMCN Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 03210349.003413/2025-21
COMOF Nº 087/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 20/02/2026 - Interessado: DETRAN RN
Assunto: Ofício nº 265/2026/OFÍCIOS/DETRAN - GADIR/DETRAN - GADIR-DETRAN Ao Senhor JOÃO GUSTAVO GOMES GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Currais Novos/RN E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Assunto: Em atenção ao ofício 326/2025. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00810028.003268/2025-71.
COMOF Nº 093/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 24/02/2026 - Interessado: Damião André de Silva
Assunto: Ofício 002/2026/CMCN À Senhora Caroline de Santana Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto: Justificativa de falta do vereador João Paulo na sessão do dia 24/02/2026 devido ao cumprimento de uma agenda externa.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eltrônica da 4ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias sobre a Mesa:

O Vereador Ycleyber Trajano da Silva foi designado, pelo Presidente, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir pareceres às Emendas a Projeto Nº 001, 002 e 003/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier de Araújo Gomes; e, pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, como Relator desta para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, em virtude da abstenção do Relator titular da Comissão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=3702

2 - Mattson Ranier
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=4588

3 - Professor Jaire
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=5539

4 - Lucieldo da Silva
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=7029

5 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=7773

6 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=8919

7 - Cleyber Trajano
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=9833

8 - G. Charles
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=10858

9 - Professor Jaire
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=11847

10 - Itamar Júnior
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=12740

11 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=13778




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 771
Altera a Lei Complementar nº 015, de 17 de agosto de 2021.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 860
Institui a Política Municipal de Incentivo à Iniciação Teatral no Município de Currais Novos e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 858
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rita de Cássia da Silva Sena.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 774
Altera a Resolução nº 002, de 6 agosto de 2020.
Matéria lida
5 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 175
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
6 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 191
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais
Matéria lida
7 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 197
Indica ao Exmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 199
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.
Matéria lida
9 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 200
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional.
Matéria lida
10 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 202
IIndica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 207
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
12 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 208
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.
Matéria lida
13 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 211
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 212
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 214
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à entrada da UFRN/FELCS.
Matéria lida
16 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 217
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 218
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 219
Indica a Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de uma capacitação em Libras para os profissionais da Atenção Básica e da Atenção Secundária do município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 220
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à Caern.
Matéria lida
20 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 221
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 222
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura para os estudantes na praça de skate.
Matéria lida
22 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 223
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente à rodoviária, na Urbana de Cidade Novos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 226
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
24 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 227
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 228
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 230
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 231
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
28 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 232
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 233
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 238
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração e manutenção da quadra de areia do Largo Júnior Toscano.
Matéria lida
31 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 239
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a calçada da lateral da casa que dá acesso à entrada da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 240
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
33 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 247
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, na propriedade de Maria Faustina, Santana, na propriedade de João Pereira, Olho d’água dos Brandao, na propriedade de Manoel Sobrinho, São Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita, na propriedade de Celso Alves, São Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, São Sebastiao, na propriedade de José Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare, na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, José Delgado, na Zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 248
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
35 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 249
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que seja enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041
Matéria lida
36 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 250
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais das referidas pontes.
Matéria lida
37 - Indicação nº 214 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 253
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
38 - Indicação nº 215 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 254
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
39 - Indicação nº 216 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 255
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens, alimentação e traslados
Matéria lida
40 - Indicação nº 217 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 257
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 289
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a manutenção urgente da academia pública em frente ao Aeroclube de Currais Novos na avenida Cel. José Bezerra.
Matéria lida
42 - Indicação nº 297 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 342
Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na agência de Currais Novos.
Matéria lida
43 - Indicação nº 382 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 437
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
44 - Indicação nº 383 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 438
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Academia de Saúde para a Malhada da Areia.
Matéria lida
45 - Indicação nº 390 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 447
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dona Biró, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 448
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
47 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 483
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de defensas metálicas (guarda-corpo) no espaço situado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
48 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 484
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais dependências do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota Construtor, n° 119, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
49 - Indicação nº 416 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 485
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
50 - Indicação nº 417 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 486
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, localizada na Rua Moisés Galvão, n° 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
51 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 487
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, nº 29, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
52 - Indicação nº 419 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 488
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Djalma Santana, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
53 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 489
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Ferreira Sobrinho, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
54 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 502
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João de Deus Correia de Melo, localizada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
55 - Indicação nº 462 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 574
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
56 - Indicação nº 467 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 600
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Nerival Araújo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 468 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 601
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
58 - Indicação nº 469 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 603
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça situada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
59 - Indicação nº 470 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 604
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Luiz de França, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
60 - Indicação nº 471 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 605
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
61 - Indicação nº 477 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 618
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 125, localizada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
62 - Indicação nº 478 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 619
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a necessidade de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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63 - Indicação nº 479 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 621
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Doutor José Bezerra, mais precisamente em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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64 - Indicação nº 483 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 629
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manutenção e inclusão de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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65 - Indicação nº 558 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 754
Indica à Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, a implantação de um semáforo no cruzamento da BR-041 com as ruas Professora Maria José Varela e Avenida Cândido Dantas, no município de Currais Novos/RN.
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66 - Indicação nº 564 de 2026
Autores: Mattson Ranier, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 760
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Arnóbio Medeiros, em frente à residência de nº 49, no bairro Manoel Salustino.
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67 - Indicação nº 565 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 762
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.
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68 - Indicação nº 566 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 763
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a perfuração de um poço tubular, na Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
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69 - Indicação nº 567 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 764
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico
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70 - Indicação nº 568 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 765
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
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71 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 766
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.
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72 - Indicação nº 570 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 767
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal.
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73 - Indicação nº 571 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 768
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitalização da Praça José Ramalho, localizada na Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
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74 - Indicação nº 572 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 769
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN.
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75 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 770
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
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76 - Indicação nº 574 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 772
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
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77 - Indicação nº 577 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 776
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Saneamento Básico nas Ruas Joseane de Araújo, Cláudio Gonçalves, Cipriano Alves de Araújo e Edson Gomes, localizadas no bairro Alto de Santa Rita.
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78 - Indicação nº 578 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 777
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Vivaldo Porfírio da Silva, localizadas no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
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79 - Indicação nº 585 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 789
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita.
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80 - Indicação nº 586 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 790
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento da Rua Eloi Pescador, no bairro Alto de Santa Rita.
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81 - Indicação nº 587 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 792
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento e retirada de areia na rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira.
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82 - Indicação nº 589 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 794
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e a reabertura do Centro de Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria.
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83 - Indicação nº 590 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 796
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua do Ferro nº 121 , bairro JK no município de Currais Novos/RN.
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84 - Indicação nº 591 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 797
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de Poços Tubulares nos Povoados Totoró e Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN.
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85 - Indicação nº 592 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 804
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK.
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86 - Indicação nº 593 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 805
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a construção de uma área comum e de socialização, na Creche Marilene Matias no bairro JK.
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87 - Indicação nº 594 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 806
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a solução para o esgoto a céu aberto existente no cruzamento das ruas Rio São Bento com Riacho do Maxixe, em nosso município
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88 - Indicação nº 595 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 807
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento e o saneamento básico da Rua Luiz Florêncio de Medeiros no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
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89 - Indicação nº 596 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 808
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identificação, que foi retirada por atos de vandalismo, da Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fatima, denominada Praça Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros.
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90 - Indicação nº 597 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 809
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar à adequação do horário de atendimento da Farmácia Central de Saúde.
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91 - Indicação nº 598 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 810
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a colocação de bancos da praça de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria
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92 - Indicação nº 599 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 811
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado.
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93 - Indicação nº 600 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 812
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK.
Matéria lida
94 - Indicação nº 601 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 813
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira.
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95 - Indicação nº 602 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 814
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
96 - Indicação nº 603 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 815
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista, no bairro Alto de Santa Rita.
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97 - Indicação nº 604 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 816
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro Antoniony, a instalação de uma lombada na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedra.
Matéria lida
98 - Indicação nº 605 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 817
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro Antoniony, faixas de pedestres elevadas na Rua João Dutra de Almeida, no bairro JK.
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99 - Indicação nº 606 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 818
Sugere Secretário Municipal de Transito e Transportes, o Sr. Pedro Antoniony, uma faixa de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.
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100 - Indicação nº 608 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 820
Solicita a reforma geral da Praça da Juventude, localizada no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos.
Matéria lida
101 - Indicação nº 611 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 830
Indico que seja realizado a limpeza total e a roçagem do mato da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
102 - Indicação nº 612 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 831
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na parte de iluminação com refletores, na entrada do bairro Sílvio Bezerra.
Matéria lida
103 - Indicação nº 613 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 832
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria lida
104 - Indicação nº 614 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 834
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria lida
105 - Indicação nº 615 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 835
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
106 - Indicação nº 616 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 836
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias para o CMEI TIA NETA, localizada no bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
107 - Indicação nº 617 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 837
Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos.
Matéria lida
108 - Indicação nº 618 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 838
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma aba específica no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura, contendo informações detalhadas sobre ruas pavimentadas, obras realizadas e o status das solicitações feitas pela população e por servidores
Matéria lida
109 - Indicação nº 619 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 839
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à regularização no fornecimento de insulina aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).
Matéria lida
110 - Indicação nº 620 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 841
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, propor a reforma da UBS Expedito Araújo do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
111 - Indicação nº 621 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 842
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a transferência de Formação para Professores para a Escola Municipal Humberto Gama, como forma de dar maior visibilidade para as duas escolas
Matéria lida
112 - Indicação nº 623 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 844
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de energia solar na escola Professora Socorro Amaral no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
113 - Indicação nº 624 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 846
Indico ao Poder executivo a Recuperação das Estradas nas Comunidades Serrota Preta, negros do Riacho e Serrote do Melo até ao Catunda, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
114 - Indicação nº 625 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 847
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
115 - Indicação nº 627 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 849
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas preventivas e educativas relacionadas às queimadas em áreas urbanas e Peri urbanas do Município de Currais Novos.
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116 - Indicação nº 628 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 851
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN.
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117 - Indicação nº 630 de 2026
Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 853
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize o setor de Projeto do Município para ir ao Hospital Mariano Coelho, elaborar um projeto ao lado da Ala psiquiatra, de Setor de convivência para os pacientes com transtorno psiquiatra, na Zona Urbana de Currais Novos.
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118 - Indicação nº 631 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 855
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao cemitério no Povoado São Sebastião.
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119 - Indicação nº 632 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 864
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a reforma do consultório odontológico e da UBS do Trangola, Antonia Justino Dantas.
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120 - Indicação nº 633 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 865
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a instalação de um ponto de internet na UBS Antônia Justino Dantas, no Povoado Trangola.
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121 - Indicação nº 634 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 866
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria.
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122 - Indicação nº 635 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 867
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de podas nas árvores localizadas na Rua José Milanez, centro.
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123 - Indicação nº 636 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 868
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua José Milanes, centro.
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124 - Indicação nº 637 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 871
Solicita a limpeza de bueiro na Rua Prof. Manoel Targino, no Bairro Silvio Bezerra, no município de Currais Novos.
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125 - Indicação nº 641 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 876
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma Academia Popular na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN.
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126 - Indicação nº 642 de 2026
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 877
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Teotônio Freire, mais precisamente em frente o nº 1601 , bairro Doutor José Bezerra no município de Currais Novos/RN.
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127 - Indicação nº 643 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 878
Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
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128 - Indicação nº 644 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 880
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN.
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129 - Indicação nº 646 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 882
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Governadora do Estado Do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do municipio de Currais Novos, Alana Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Alexandre Motta, a implantação de um centro de referencia especializado no atendimento de pessoas picadas por animais peçonhentos, no municipio de Currais Novos.
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130 - Indicação nº 650 de 2026
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 896
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – considere a implementação de faixa de pedestre na duas vias em frente a JVC e ao Tungstenio Seguros , na rua Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro.
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131 - Indicação nº 651 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 897
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a realização de estudo técnico para viabilidade de interdição de parte da Rua do Plutônio, Bairro JK, em frente à Paróquia da Imaculada Conceição, aos domingos, no horário das missas noturnas.
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132 - Moção nº 9 de 2026
Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 778
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mauricio Dantas da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026.
Matéria lida
133 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 821
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de janeiro de 2026.
Matéria lida
134 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 822
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026.
Matéria lida
135 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 823
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026.
Matéria lida
136 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 824
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026.
Matéria lida
137 - Moção nº 14 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 825
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026.
Matéria lida
138 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 826
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2026.
Matéria lida
139 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 854
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026.
Matéria lida
140 - Moção nº 17 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 856
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026.
Matéria lida
141 - Moção nº 18 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 890
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Wellyton José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.
Matéria lida
142 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 891
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Matéria lida
143 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 892
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lara Gabriely Araújo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Matéria lida
144 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 893
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.
Matéria lida
145 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 857
Modifica-se a carga horária de cargos específicos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 034/2025.
Matéria lida
146 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 894
Suprime o inciso XIII do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
147 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 895
Modifica o inciso XI do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 630
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 746
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 154
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de levantamento, catalogação e unificação dos projetos de lei de denominação de vias públicas no município de Currais Novos/RN, com a devida atualização em mapa oficial.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 155
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia no Largo Júnior Toscano.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 156
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 157
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de Educação.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 159
Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 160
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 161
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Totoró.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 162
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 163
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 164
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 165
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas com deficiência.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 166
Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 167
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 168
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 169
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 170
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 171
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 172
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a transferência do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) para uma nova sede.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 174
Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de passagem molhada na estrada localizada em área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião, na comunidade rural Santo André.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 190
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 192
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 193
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 194
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 195
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 196
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 198
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 201
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 203
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 204
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 205
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 206
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de placas proibido colocar lixo na Rua Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 209
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 210
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 213
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 215
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 216
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 353
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 317 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 365
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José do Egito, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 325 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 373
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 380
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 334 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 382
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Milton Caçador, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 335 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 383
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, o alinhamento dos postes da rede elétrica na Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 337 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 385
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cariri, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 338 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 386
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Rita Moreira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 356 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 405
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Coró, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 359 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 410
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cabecinha, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 363 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 415
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cabecinha, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 364 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 416
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Josefa Medeiros de Araújo, situada no Recanto Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 365 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 418
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Venceslau, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 380 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 435
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lourival Lourenço Dantas, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 381 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 436
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moura, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 384 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 439
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 385 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 440
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 387 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 442
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 388 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 445
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maria Clementina, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 389 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 446
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Francisco Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 464 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 580
Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 535 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 719
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à reforma com instalação de ar condicionado, na Escola Municipal Professora Socorro Amaral do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 722
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Marcação, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 723
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macêdo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 728
Sugere ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte - Luiz Eduardo Bento da Silva - um projeto de lei ordinária denominando a Coletoria Estadual - Polo Currais Novos de “Otto Soares de Araújo”.
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 730
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção (01) uma quadra de esportes no Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 545 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 731
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção e Instalação de (01) uma parada de ônibus em frente à Liga contra o Câncer, na BR-226, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 737
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro Localizada no bairro Antônio Rafael.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 554 de 2026
Autores: Ezequiel Pereira, Itamar Júnior, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 742
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 555 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 745
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma nos canteiros e aplicação de material asfáltico da rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 556 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 747
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz , A Agilidade na Entrega do Material Escolar aos Alunos da Rede pública municipal, garantindo que os estudantes recebam os referidos itens logo no início do ano letivo no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2026
  • Edmilson Sousa - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2026
  • Edmilson Sousa - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo Francisco - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim