Resumo (4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2026 - 10:00
Encerramento: 12/02/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.

Matérias sobre a Mesa:

O Presidente, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, designou os cargos da Comissão Especial para alteração do Regimento Interno desta Casa e da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, ficando a equipe composta da seguinte forma: Presidente: Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo; Relator: Vereador Givaldo Charles Dantas Simões; Secretário: Vereador Ycleyber Trajano da Silva; Membros: Vereadores Ezequiel Pereira da Silva Neto, Reginaldo Francisco, João Paulo Wyclif dos Santos Araújo e Edmilson Francisco de Sousa.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=1779

2 - Mattson Ranier
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=2397

3 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=3606

4 - Professor Jaire
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=4648

5 - Cleyber Trajano
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=5802

6 - Itamar Júnior
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=6567

7 - Reginaldo Francisco
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=7742

8 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=8556

9 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=9586

10 - João Gustavo
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=10974




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2026
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 743
Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2026
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 746
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 744
Torna de utilidade pública a “O Centro Municipal do Ensino Rural – Prof. Rosângela da Silva” - CEMER, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 154
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de levantamento, catalogação e unificação dos projetos de lei de denominação de vias públicas no município de Currais Novos/RN, com a devida atualização em mapa oficial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 155
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia no Largo Júnior Toscano.
Matéria lida
6 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 156
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 157
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de Educação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 159
Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 160
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita.
Matéria lida
10 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 161
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Totoró.
Matéria lida
11 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 162
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré.
Matéria lida
12 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 163
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 164
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião.
Matéria lida
14 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 165
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas com deficiência.
Matéria lida
15 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 166
Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.
Matéria lida
16 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 167
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 168
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 169
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I.
Matéria lida
19 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 170
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.
Matéria lida
20 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 171
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.
Matéria lida
21 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 172
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a transferência do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) para uma nova sede.
Matéria lida
22 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 174
Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de passagem molhada na estrada localizada em área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião, na comunidade rural Santo André.
Matéria lida
23 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 190
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
Matéria lida
24 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 192
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 193
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 194
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, município de Currais Novos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 195
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
28 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 196
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 198
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 201
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 203
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 204
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 205
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
34 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 206
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de placas proibido colocar lixo na Rua Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
35 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 209
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 210
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
37 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 213
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 215
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.
Matéria lida
39 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 216
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
40 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 353
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
41 - Indicação nº 317 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 365
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José do Egito, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
42 - Indicação nº 325 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 373
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
43 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 380
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
44 - Indicação nº 334 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 382
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Milton Caçador, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
45 - Indicação nº 335 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 383
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, o alinhamento dos postes da rede elétrica na Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 337 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 385
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cariri, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
47 - Indicação nº 338 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 386
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Rita Moreira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
48 - Indicação nº 356 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 405
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Coró, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
49 - Indicação nº 359 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 410
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cabecinha, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
50 - Indicação nº 363 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 415
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cabecinha, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
51 - Indicação nº 364 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 416
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Josefa Medeiros de Araújo, situada no Recanto Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
52 - Indicação nº 365 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 418
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Venceslau, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
53 - Indicação nº 380 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 435
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lourival Lourenço Dantas, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
54 - Indicação nº 381 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 436
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moura, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
55 - Indicação nº 384 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 439
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
56 - Indicação nº 385 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 440
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 387 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 442
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
58 - Indicação nº 388 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 445
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maria Clementina, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
59 - Indicação nº 389 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 446
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Francisco Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
60 - Indicação nº 464 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 580
Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
61 - Indicação nº 535 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 719
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à reforma com instalação de ar condicionado, na Escola Municipal Professora Socorro Amaral do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
62 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 722
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Marcação, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
63 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 723
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macêdo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
64 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 728
Sugere ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte - Luiz Eduardo Bento da Silva - um projeto de lei ordinária denominando a Coletoria Estadual - Polo Currais Novos de “Otto Soares de Araújo”.
Matéria lida
65 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 730
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção (01) uma quadra de esportes no Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
66 - Indicação nº 545 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 731
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção e Instalação de (01) uma parada de ônibus em frente à Liga contra o Câncer, na BR-226, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
67 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 737
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro Localizada no bairro Antônio Rafael.
Matéria lida
68 - Indicação nº 554 de 2026
Autores: Ezequiel Pereira, Itamar Júnior, Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 742
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
69 - Indicação nº 555 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 745
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma nos canteiros e aplicação de material asfáltico da rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael.
Matéria lida
70 - Indicação nº 556 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 747
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz , A Agilidade na Entrega do Material Escolar aos Alunos da Rede pública municipal, garantindo que os estudantes recebam os referidos itens logo no início do ano letivo no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 66
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 68
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 69
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 70
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 71
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 74
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 75
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 85
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 86
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 87
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 90
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 116
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a adesão do município a verbas da infância e juventude.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 117
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 119
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 120
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 121
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 125
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 126
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 129
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 136
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a complementação da pavimentação da Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 137
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 138
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 139
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 140
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 141
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 142
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 145
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 146
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 147
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, localizada no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 148
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a substituição da atual instalação da UBS Manoel Salustino II por um novo espaço, mais amplo e em condições estruturais superiores.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 149
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 150
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 151
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 152
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 153
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 173
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 176
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão de limpeza, nos bairros Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo, Parque Dourado I, II, III, José Dantas de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 178
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 179
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Primo Martins, bairro Silvo Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 180
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 181
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 182
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 183
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 185
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 186
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 187
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 188
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 189
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 229
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 300
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 301
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 302
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Zé de Góis, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 262 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 305
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 307
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar-condicionado na Escola do Maxinaré, Zona Rural do Município.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 309
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 310
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a instalação de um complexo esportivo, tipo areninha.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 311
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 312
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma praça de alimentação na nova prainha do açude público Dourado.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 313
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José da Mata, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 315
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 317
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 319
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Neta, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 278 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 322
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior.
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 280 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 324
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do calçamento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa no 121, conjunto Niná Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 327
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Município.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 328
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa om a Rua Elias Fernandes no Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 330
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 286 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 331
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água, com unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 289 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 334
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um novo cemitério público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 335
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o plantio de árvores nas margens das estradas rurais, para ajudar na preservação do solo, no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 292 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 337
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 338
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de um Semáforo próximo ao Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria José Varela com a Cândido Dantas.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 294 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 339
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a instalação de um semáforo no entroncamento da BR 226 com a RN 041, em frente ao antigo Caça e Pesca.
Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 295 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 340
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
75 - Indicação nº 298 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 344
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
76 - Indicação nº 299 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 345
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação de toda extensão da comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
77 - Indicação nº 300 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 346
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
78 - Indicação nº 301 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 347
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lopes, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
79 - Indicação nº 302 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 348
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Araújo, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
80 - Indicação nº 303 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 349
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
81 - Indicação nº 304 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 350
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
82 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 351
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
83 - Indicação nº 345 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 394
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
84 - Indicação nº 346 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 395
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
85 - Indicação nº 347 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 396
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
86 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 397
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
87 - Indicação nº 349 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 398
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
88 - Indicação nº 350 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 399
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
89 - Indicação nº 351 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 400
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
90 - Indicação nº 352 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 401
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica para a rua Moises Galvão, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
91 - Indicação nº 353 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 402
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
92 - Indicação nº 354 de 2026
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 403
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
93 - Indicação nº 355 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 404
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um ponto de ônibus na RN-041, entrada do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
94 - Indicação nº 392 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 451
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor Gilcelly Adriano Medeiros de Araújo - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II.
Aprovada por Unanimidade
95 - Indicação nº 399 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 464
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento - Patrício Luciano da Silva Dantas - e ao Diretor da COSERN - Fabiana Carvalho Lopes - a estrita observância do Código Tributário Municipal quanto à isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP aos consumidores localizados na Zona Rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
96 - Indicação nº 434 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 523
Solicita a implantação de faixa de pedestre na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, nas proximidades do Posto Laís, no bairro Antônio Rafael, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
97 - Indicação nº 435 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 524
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Distrito da Cruz
Aprovada por Unanimidade
98 - Indicação nº 437 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 526
Solicita a instalação de coletor de lixo no Largo Júnior Toscano, em Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
99 - Indicação nº 438 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 528
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a redução dos canteiros centrais para ampliar a Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
100 - Indicação nº 439 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 532
Solicita estudo técnico para solução de problemas de saneamento básico na Rua Manoel Coró, próximo à residência de nº 270, no bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
101 - Indicação nº 440 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 533
Solicita melhorias na tela de proteção, a troca da areia e a instalação de portão na quadra de areia localizada no centro do Distrito da Cruz, visando impedir a entrada de animais e garantir melhores condições de uso e saúde para os moradores.
Matéria não votada
102 - Indicação nº 453 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 553
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de coberturas nos parquinhos infantis das escolas do município de Currais Novos/RN
Matéria não votada
103 - Indicação nº 454 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 554
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Caio Pedro de Santos Silva, a realização de serviços de limpeza e melhoria da iluminação pública na Rua Dinarte da Silva, no bairro Manuel Salustino.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 465 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 592
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rodoviária Pública de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 466 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 593
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legislativas visando à adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.250/2025, com a criação do cargo de Condutor de Ambulância e o aproveitamento funcional dos motoristas concursados que já exercem essa atividade.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 472 de 2026
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 607
Solicita a reorganização do trânsito e dos estacionamentos na Rua Lula Gomes, nas imediações da JM Tintas e do SEBRAE.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 485 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 635
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à arborização e à construção de um campo de areia para a prática de futevôlei em torno e ao lado da Areninha Celino, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria não votada
108 - Indicação nº 486 de 2026
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 639
Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria não votada
109 - Indicação nº 510 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 667
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva como também a Senhora Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que seja criada/ aplicada uma sala adequada para a realização de exames de eletrocardiograma (ECG) na UBS Joaninha Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro na nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
110 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 668
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Nerival Araújo, no bairro Manoel Salustino.
Matéria não votada
111 - Indicação nº 525 de 2026
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 694
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e ao Sr. Paulo Varella, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, limpeza no entorno e na sangria do Açude Dourado, no Trecho do Rio São Bento até o Açude do Governo.
Matéria não votada
112 - Indicação nº 526 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 696
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Tomaz Pereira de Araújo no Bairro Parque Dourado II nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
113 - Indicação nº 527 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 697
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a colocação de um coletor de lixo grande, azul, na frente da Escola Estadual Tempo Integral Tristão de Barros.
Matéria não votada
114 - Indicação nº 528 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 699
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Substituição das Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nos postes de Iluminação Pública da Rua: Ladislau Galvão, iniciando na esquina do estabelecimento conhecido como “Gerson das Bicicletas” até o final da referida via, Bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
115 - Indicação nº 529 de 2026
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 700
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Complementação da Pavimentação da Rua: Nerival Araújo, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
116 - Indicação nº 530 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 701
Sugere ao Exm. Sr Prefeito, Lucas Galvão e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes , reparos estruturais na UBS Geraldo Rufino, no povoado São Sebastião.
Matéria não votada
117 - Indicação nº 531 de 2026
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 702
Sugere ao Exm. Sr Prefeito Lucas Galvão e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, varredores e lixeiras azuis grandes, para o primeiro canteiro da feira livre.
Matéria não votada
118 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 710
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Francilúzio, no Bairro Pro. Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria não votada
119 - Moção nº 7 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 689
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.
Matéria não votada
120 - Moção nº 8 de 2026
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 690
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2026.
Matéria não votada