1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2023
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1133
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1265
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e/ou privadas no âmbito do município de Currais Novos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 750 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1208
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização dos serviços de limpeza urbana e manutenção da iluminação pública na Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1209
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA”, NA ALTURA DA CLÍNICA GINECOLÓGICA DR. JODINALDO LUCENA, À AV. TEOTÔNIO FREIRE, BAIRRO JK, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 752 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1220
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Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 753 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1221
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Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 754 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1222
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Indico, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 755 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1223
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Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária de Saúde, Alana Morais Garcia, que seja enviado material de expediente bem como gaze estéril para a UBS Maria das Dores da Silva, Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 756 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1224
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de um poste de energia elétrica pública com luz de LED na praça da rua Bahia localizada no bairro Santa Maria Gorete.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 757 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1228
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, a criação de uma pasta voltada à Inovação
no Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 758 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1234
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Igreja Assembleia de Deus localizada no bairro Manoel Salustino
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 759 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1235
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a poda das árvores da rua Carnaúba dos Dantas localizada no bairro JK.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 760 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1236
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Elias Fernandes localizada no bairro JK.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 761 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1238
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a melhoria da iluminação com a troca de lâmpadas dos postes de energia elétrica pública e a implantação de NOVOS postes de energia elétrica pública na rua Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1240
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de
um redutor de velocidade em forma de lombada elevada
e uma faixa de pedestre no início da rua Professora Nair
Costa, Nº 93 em frente a RR CONVENIÊNCIA de Raimundo
e Rivanda localizada no bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1264
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Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sr. Joelmir Soares da Silva, um educador físico para a Comunidade de São Sebastião Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1266
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação
de uma cobertura para os motos taxistas em frente ao
Mercado Público na rua Antônio Eduardo Bezerra
localizada no bairro Centro.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1267
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Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 766 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1268
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 767 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1269
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação
de uma cobertura para os motos taxistas na Avenida
Treze de Maio localizada no bairro Paizinho Maria,
próximo a árvore Algaroba.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 768 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1270
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Lins de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 769 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1271
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Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana de Currais
Novos/RN.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 770 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1272
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Indico o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco, na Rua Luiz de França Medeiros, próximo ao nº
288, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 771 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1273
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Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Professora Creuza Bezerra, no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 772 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1274
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Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Prefeito Mariano Guimarães, em frente a capela de Santa Clara, Bairro Parque Dourado,
zona urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 773 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1275
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Indico o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco, na Rua Dona Germana, próximo a Fênix Parafusos, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 774 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1276
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Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Luiz Alberto Dantas, em frente ao nº 12, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 775 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1277
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Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Av. Maestro Felinto Lúcio, em frente ao nº 238, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais
Novos/RN.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1278
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Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, restauração da academia da Comunidade de São Sebastião Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1280
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, e extensivamente ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton
Gomes Souto do Ó, a realização de parceria intermunicipal
com a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, com o objetivo
de realizar serviços paliativos na RN-041.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1281
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Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, melhoria dos banheiros do posto de saúde da Comunidade de São Sebastião Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 779 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1282
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Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Melhoria dos canteiros das ruas da Comunidade de São Sebastião Município de Currais Novos.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 780 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1283
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação urbana da rua Manoel Lopes Filho localizada no bairro Geraldo Cassimiro Dantas.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1290
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação urbana da rua José Antão localizada no bairro Parque das Pedras.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1291
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) “REDUTORES DE VELOCIDADE” (LOMBADAS), NO TRAJETO ENTRE A ENTRADA DA UFRN - (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – CAMPUS CURRAIS NOVOS) E O NOVO PRÉDIO DO FÓRUM EM CONSTRUÇÃO, LOGO APÓS O IFRN (INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE) NA RUA: MANOEL LOPES FILHO, BAIRRO VALFREDO GALVÃO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1292
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INDICO SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA ESGOTO ESTOURADO, QUE SE ESTENDE HÁ DIAS, NA RUA: MAESTRO MANOEL RODRIGUES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO Nº 124, BAIRRO SANTA MARIA GORETE, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 1293
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a elaboração de projetos para pavimentação de algumas ruas do município de Currais Novos, visando a captação de recursos via emenda parlamentar.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1316
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da
Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de
Melo.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1317
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Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Assis
de Medeiros, que seja viabilizado recursos financeiros,
através de Emenda Parlamentar específica para compra de
um veículo tipo viatura, para o 2º PelPRv/ 3ºCIPRv,
Companhia de trânsito do Município de Currais Novos, RN.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 1328
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a implantação de sistema de segurança com vigilantes armados nas Escolas Públicas do nosso Município, ao mesmo tempo sugiro a criação de um Projeto de Lei que ampare a exigência deste aparato nas unidades escolares do município.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1342
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Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, para o reparo na Caixa D'água
no Distrito da Cruz.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1343
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Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada na Malhada da Areia, próximo à fazenda do Sr. Dedé de João Pedro, no rio que liga o Açude Dourado.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1348
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Indico que sejam recuperadas, limpeza dos matos e terraplanagem da margem da RN 042 na altura da entrada do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1349
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Indico que seja realizada limpeza dos matos da Avenida Justino Dantas, Distrito da Cruz, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1350
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Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 793 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1351
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Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento - o Sr.
Lucas Galvão da Cruz - manutenção com urgência
da parede do açude na Comunidade Catunda.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 794 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1353
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Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1354
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Indico que seja alocado um imóvel a preparação de uma equipe para acolhimento de pessoas em situações de rua no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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49 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1227
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares da senhora, Irene Pereira
Regis, tendo em vista a sua partida para a
eternidade, ocorrida em 17 de fevereiro de 2023.
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Matéria lida
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50 - Moção nº 72 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1289
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Felipe Madson Dias Carolindo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de Março de 2023.
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Matéria lida
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51 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1294
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora Maria Celestina Silva, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 21º de março de 2023.Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora Maria Celestina Silva, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 21º de março de 2023.
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Matéria lida
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52 - Moção nº 74 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1340
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de março de 2023.
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Matéria lida
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53 - Moção nº 75 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1341
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhora Tereza Priscilla Pereira Pontes
Cunha, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 01 de abril de 1991.
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Matéria lida
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54 - Moção nº 76 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1347
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Marlene Barbosa de Oliveira Freire, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 21º de março de 2023.
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Matéria lida
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