1 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4631
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Ofício nº 472/2025/PMCN/GP: Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 059/2025
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4685
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Desafeta bem móvel pertencente ao município de Currais Novos/RN, transformando-o de bem de uso especial em bem dominical, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 92 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4643
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Camilo Toscano de Menezes" a Rua Projetada, no Loteamento Residencial Currais Novos, bairro Centro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 93 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4645
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 94 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4646
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o
evento do Forronovos do município de Currais
Novos/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 95 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4689
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco das Chagas Medeiros (Chagas de Cristo), a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Currais Novos, no bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 321 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4639
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Igo Leite Soares.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 322 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4665
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Concede o Título de Amigo da Cidade ao Senhor Adriano Alves de Medeiros.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2131 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4633
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2132 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4634
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Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2133 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4635
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 2134 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4636
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2135 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4637
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a adesão do município a verbas da infância e juventude.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2136 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4638
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita instalações de duas lombadas na avenida Getúlio Vargas,uma nas imediações da Capela de Santa Maria Goretti e outra nas mediações da Padaria de seu Roque. No Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2137 de 2025
Autores: Mattson Ranier, Professor Jaire
Número de Protocolo: 4666
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um seminário de formação sobre o funcionamento da rede de proteção da criança e do adolescente.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2138 de 2025
Autores: Mattson Ranier, Professor Jaire
Número de Protocolo: 4667
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2139 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4669
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2140 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4671
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de duas lombadas nas vias que dão acesso à Rua Juventino da Silveira, no centro, que levam ao Campo e aos colégios CCT e Tristão de Barros.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2141 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4673
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2142 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4676
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a iniciação de um estudo para viabilizar a readequação das calçadas do centro da cidade.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2143 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4677
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em frente à residência de número 340.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2144 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4679
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Chiquinho Batista no bairro Alto de Santa Rita do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2145 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4680
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2146 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4691
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a colocação das placas indicativas com os nomes das ruas que estão faltando, no bairro Dr. José Bezerra (Promorar).
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25 - Moção nº 206 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4674
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luzitércio Albuquerque, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 28 de novembro.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 207 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 4686
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora Josilene Ferreira Fernandes (BRANCA), falecida no dia 24 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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