Resumo (2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2025 - 10:00
Encerramento: 06/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Sessão
Mattson Ranier Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 573/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/11/2025 - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos
Assunto: OFÍCIO N° 081/2025/CMCN Currais Novos/RN, 05 de novembro de 2025. À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM Secretária Legislativa Geral 59.380-000 Currais Novos/RN Assunto: Justificativa de falta do vereador Cleyber Trajano.
COMOF Nº 574/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 06/11/2025 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: Ofício nº 113/2025/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 05 de novembro de 2025. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000 Assunto: Justificativa de falta do vereador Mattson



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 74 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4150
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Capela Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 78 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4263
Torna de Utilidade Pública Municipal O CAIXA CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA MARIA CUNHA do município Currais Novos/RN.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 79 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4265
Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Exploração Infantil, estabelece diretrizes, mecanismos e penalidades para a proteção integral de crianças e adolescentes, cria a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada na segunda semana de outubro, em alusão ao Dia das Crianças, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 80 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4274
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Humberto Gama, do Município de Currais Novos.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4241
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Geraldo Correia Braga Filho.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4246
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Vitória Cristina da Silva Moura.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4247
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco Santana.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4248
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4249
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Francisco de Assis Batista da Costa.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4251
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4268
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4272
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4273
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana Da Silva.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1992 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4228
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretária adjunta de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, solicitação de 4 Lombadas em uma via de mão dupla, sendo 2 de cada lado, na rua Capitão Mor Galvão, nas proximidades dos números 119 e 128.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1993 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4232
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, bem como ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório Local da CAERN, que seja realizado o reparo de um cano estourado situado no cruzamento da Rua Vereador Tomás Pinheiro com a Rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael, nesta cidade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1994 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4236
Indico a necessidade de calçamento da Rua Saturnino Alves Lopes, localizada no Bairro Rádio Pereira, neste município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1995 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4237
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na entrada do bairro Silvio Bezerra com refletores no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1996 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4238
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1997 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4244
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1998 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4245
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a adaptação da rampa de acesso da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1999 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4254
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2000 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4255
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitação de intensificação da Campanha Novembro Azul.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2001 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4256
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2002 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4260
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2003 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4261
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, n° 789, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2004 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4262
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2005 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4270
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2006 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4271
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de uma Areninha Esportiva no Conjunto Nina Salustino, Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2007 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4275
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente à Igreja Batista Fundamentalista Cristo é Vida, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2008 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4276
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA) NA Rua: Juventino da Silveira , no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria lida
31 - Moção nº 189 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4218
Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), em reconhecimento à nota máxima (5) obtida na avaliação in loco realizada pelo Ministério da Educação (MEC) no curso de Engenharia de Produção.
Matéria lida
32 - Moção nº 190 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4229
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2025.
Matéria lida
33 - Moção nº 191 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4230
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 24 de outubro de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Professor Jaire / PSD
Reginaldo Francisco / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3815
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2026.
Matéria lida

Obs.: Votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3813
Institui o Plano Plurianual do Município de Currais Novos para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Indicação nº 1921 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4105
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1922 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4106
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1923 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4107
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1924 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4108
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Manoel Idelfonso no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1925 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4110
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, situada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1926 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4112
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando a Avenida Teotônio Freire até a Universidade Três Marias Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1927 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4115
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr Jose Bezerra, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1928 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4116
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1929 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4117
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a Pavimentação da rua Dona Biró no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1930 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4118
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1931 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4119
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1932 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4120
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1933 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4121
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1934 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4122
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Firmina Bernadino de Medeiros no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1935 de 2025
Autor: Reginaldo Francisco
Número de Protocolo: 4123
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de Arquibancadas e Banheiros na Arena Celino.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1936 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4125
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1937 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4126
Solicitação de disponibilização de máquina para serviço de aterro — Rua Margarida Pedro Cavalcante, Bairro José Dantas/CN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1938 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4127
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Totoro, na residência do senhor José Eriberto de Oliveira Galvão, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1939 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4128
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Clayper de Matos Salustiano, passar a máquina da Prefeitura nas estradas do Catunda, especificamente do Catunda até a Serra de Santana, Zona Rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1940 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4130
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Professor Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1941 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4131
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura de faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Salustiano Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1942 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4132
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Retirada de uma árvore da Rua Construtor Manoel Cardoso em frente a casa de nº 29 no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1943 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4134
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a reforma geral da praça da Juventude na Rua Professor Manoel Targino de Agripino no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1944 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4136
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Soldado Luiz Gonzaga no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1945 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4151
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1946 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4152
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1947 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4153
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ferreira no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1948 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4155
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Elísio Galvão Filho precisamente em frente á Escola Municipal Professor Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1949 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4156
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Limpeza Urbana Total e a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr.José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1950 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4158
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de água na Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1951 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4159
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspeção do engenheiro para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1952 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 4160
Solicito ao Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de reparos na rede de esgoto da Rua Geraldo Garcia, no Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1953 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4162
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1954 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4163
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1955 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4164
Solicita a lotação de médicos pediatras no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1956 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4165
Solicita a lotação de médicos pediatras na urgência municipal de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1957 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 4170
Solicita a abertura da Estrada do Açudinho, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1958 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4172
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna no local onde funciona a UBS da comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1959 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4173
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1960 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4175
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes o Sr. Pedro Antonioni, a instalação de 2 lombadas na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1961 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4176
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a construção de um auditório na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1962 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4177
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1963 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4178
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1964 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4179
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1965 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4180
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1966 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4181
Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 1967 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4182
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 1968 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4183
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 1969 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4184
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 1970 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4185
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 1971 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4186
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 1972 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4187
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 1973 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4188
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Clementina, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 1974 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4189
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, que parte do muro da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, seja substituído por telas, dando assim uma maior visibilidade a referida unidade de saúde.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 1975 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4190
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a revisão da internet e dos computadores da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 1976 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4191
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a manutenção da autoclave (aparelho de esterilização) da UBS Marlene RIcardo, no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 1977 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4195
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 1978 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4196
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, um reforço com mãos francesas ou cantoneiras de ferro para a cobertura da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 1979 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4197
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua José do Egito Bairro Alto de Santa Ritano Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 1980 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4199
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José do Egito no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 1981 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 4200
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 1982 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4201
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 1983 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4203
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que viabilize um técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da deste Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 1984 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 4204
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses.
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 1985 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4205
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 1986 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4206
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros no Distrito da Cruz neste Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 1987 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4208
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva do Povoado Trangola neste Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 1988 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 4211
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria em um esgoto a céu aberto proveniente de uma residência localizada na Rua Manoel Coró, próximo ao nº 270, no Bairro José Bezerra Dantas.
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 1989 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4213
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um coletor de lixo, nas proximidades da Rua Vivaldo Porfírio, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 1990 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4214
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Vivaldo Porfírio, nas proximidades da casa nº18, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 1991 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 4215
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Complementação da Pavimentação da Rua: Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
74 - Moção nº 186 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4102
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de outubro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
75 - Moção nº 187 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4192
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Raimunda Batista Gonçalo Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
76 - Moção nº 188 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 4193
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria do Socorro Góis G. Melo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025.
Aprovada por Unanimidade